156 resultados encontrados para base no inpc. condeno - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4175 420 Processo 0802657-80.2017.8.12.0031 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Autora: Francisca Aparecida de Souza - Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social ADV: ANDREIA CARLA LODI E FARIA (OAB 9021/MS) Sentença: Diante dos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar o INSS Inst
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 CE/17066 CE/6479 CE/15280 11 12 12 Caderno 2: Judiciário CE/16100 CE/18340 PB/20111 Fortaleza, Ano I - Edição 47 42 12 12 12 1) 27236-38.2007.8.06.0001/0 - ORDINARIA REQUERIDO.: COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA REQUERENTE.: HEBER SOARES. “DECISÃO - (parte final) À vista do exposto, conheço dos emabrgos declaratórios porque tempestivos e regulares e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES. Todos os termos da decisão de fls
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 176 inexistência da dívida, bem como condeno ao pagamento no valor de R$ 1.757,54 (878,77 x 2) como repetição do indébito, e em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de reparação por danos morais, incidindo sobre os devidos juros de mora de 0,5% ao mês, a contar data desta sentença nos termos do art. 407CC, bem como correção monetária com base no INPC. Condeno o requerido, ainda, a custa e hono
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 DESPACHO : PROCESSO N : 201400027319 DESPACHO DESIGNO O DIA 17/03/2015 AS 09 :30 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIM ACAO, CONFORME PETICAO JUNTADA AS FLS. 377. OS REQUERIDOS, CASO Q UEIRAM, DEVERAO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO LEGAL. INT IMEM-SE AS PARTES E O MINISTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NOVENTA E DOIS REAIS), ACRESCIDOS DE JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACAO (17/10/2017), DEVENDO SERE M CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DO VENCIMENTO DO TITULO (30/ 04/2013), COM BASE NO INPC. CONDENO OS REQUERIDOS NAS CUSTAS PROC ESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO ATUALIZADO, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 18936-05.2009.8.09.0011 ( 200900189368 ) 1886 COBRANCA AMANDA MARQUES ESCHIABEL JUNIOR MARQUES NERIS ITAU SEGUROS S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOU
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2100 Processo 1000219-53.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sonia Aparecida Vieira de Lima - - Caroline Vieira Mofardini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a autarquia-ré a conceder à autora, na pessoa de sua filha-herdeira habilitada aos auto
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 553 que ele e sua esposa não conseguem arcar. Portanto, verifica-se que o autor passa por dificuldades financeiras e necessita da ajuda de terceiros para sobreviver. Além disso, conforme se apurou no laudo social, o autor necessita de cuidados médicos e de remédios, o que, em nosso país não se têm com facilidad
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 DESPACHO : COMARCA DE CAIAPôNIA PROCESSO Nº: 200402725004 AUTOR: EDSON JERÔ NIMO DA SILVA RéU: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O INTIME-SE A PROCURADORA DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, RETIFICAR O PEDIDO DE FLS. 76, UMA VEZ QUE ENCONTRA -SE CONTROVERSO. INTIMEM-SE. CAIAPôNIA/GO, 09 DE JANEIRO DE 2014. GABRIELA MARIA DE OLIVEIR
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2044 Esperança. A autora morava no local desde 1970. A autora morou no Paraná até o ano de 1994. A autora trabalhava no Paraná na roça, de bóia-fria. Durante todo o tempo em que a autora ficou no Paraná, ela trabalhou na roça...” (Tarcilia Antonia Fumagali de Souza, fl. 103). Ainda, a testemunha Eli Dias