23 resultados encontrados para base no mes - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 E ANDRADE (FLS. 345/347). E O QUE IMPORTA. DECIDO. E SALUTAR MENC IONAR QUE, AO PODER JUDICIARIO NAO COMPETE O EXERCICIO DE ATIVIDA DE INVESTIGATIVA. NAO CABE AO JULGADOR MOVIMENTAR A MAQUINA JUDIC IARIA A FIM DE DESCOBRIR ENDERECO DE PARTES, BENS PASSIVEIS DE CO NSTRICAO OU OFICIAR AOS ORGAOS PARA QUE FORNECAM DADOS DAS PARTES . NESSA ESTEIRA, A PESQUISA DE ENDERECOS PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 E. C. N 01/69) E RELATIVA APENAS EM RELACAO AQUELA OUTORGADA A J USTICA FEDERAL, IGUALMENTE NO ART. 109, I, DA CF/88, PELO QUE A C OMPETENCIA DELEGADA FEDERAL, DO ART. 109, 3, DA CF/88, NAO ELIDE A COMPETENCIA CONCORRENTE DA JUSTICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADA NO ART. 109, I, DA CARTA MAGNA (SUMULA N 252 DO TFR, AG. REGIMENTAL EM AG. 208.834/RS, REL. MIN. CARLOS VELLOSO, 2 T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DO DIREITO DO AUTOR - ONUS DA PROVA DO EMBARGANTE - COMPROVACAO D E QUITACAO PARCIAL DAS NOTAS FISCAIS - JUROS E CORRECAO MONETARIA . 1- E ADMISSIVEL ACAO MONITORIA EM FACE DA FAZENDA PUBLICA; 2- N A ACAO MONITORIA, CABE AO CREDOR O INICIO DA PROVA ESCRITA E AO D EVEDOR COMPROVAR OS FATOS QUE DESCONSTITUAM A FORCA MONITORIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, BEM COMO AQUELES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 QUER MANIFESTACAO DO EXECUTADO, FICA CONVERTIDO O BLOQUEIO EM PEN HORA (ART. 854, 5 DO NCPC). CASO HAJA INTERVENCAO DA PARTE EXECUT ADA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EM TEMPO, EVENTUAL BLOQUEIO DE VA LOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO. SALIENTO QU E EM ACAO DE EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTADU AL, CUMPRE A FAZENDA PUBLICA RECOLHER AS
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 119 SALVADOR/BA, 13 de novembro de 2020. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000687-78.2018.5.05.0002 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE ROSENILDO BISPO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO JULIANA NOVOA PEREIRA(OAB: 32578/BA) RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) Processo Nº ROT-0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 DA SINTESE, O PROMOVIDO ALEGOU EXCESSO DE EXECUCAO POR INOBSERVAN CIA A APLICACAO DOS JUROS DE MORA E INCIDENCIA DE HONORARIOS DA S UCUMBENCIA SOBRE PARCELAS NAO DEVIDAS. PARA A AUTARQUIA, E DEVIDA A QUANTIA DE R$ 3.116,67, SENDO R$ 2.716,67 ALUSIVO AS PARCELAS PRETERITAS E R$ 400,00 A TITULO DE HONORARIOS DA SUCUMBENCIA, TOT ALIZANDO AQUELA QUANTIA MENCIONADA. PARCELAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ACAO PREVIDENCIARIA INSS MARIA LUCIA DE JESUS 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 6467-75.2012.8.09.0154 DECISAO INICIADA A FASE DE CU MPRIMENTO DE SENTENCA, SOBREVEIO, POR PARTE DO EXECUTADO, A APRES ENTACAO DE EXCECAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 273346-98.2012.8.09.0051 3939 EMBARGOS DE TERCEIRO FERNANDO JULIO DE MESQUITA GUTEMBERGUE GOMES DA SILVA 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC... EM QUE PESE OS AUTOS ESTAREM PREPARADOS PARA SENTEN çA, VERIFICO QUE NãO HOUVE INTIMAçãO DO EMBAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 EXECUTADO : SANTIAGO GUEDES BUENO MARIA DIVINA BUENO ADV EXEQTE : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS ADV EXECDO : 33479 GO - ALICE DE LUCENA PORPINO MARINHO DESPACHO : VISTOS E ETC...MANTENHO A DECISAO DE FLS.131(INTIME-SE A PARTE AU TORA PARA EFETUAR O DEPOSITO NO VALOR DE R$500,00(QUINHENTOS REA IS)DO CURADOR ESPECIAL).INTIME-SE.GOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 JUNTADO NO ATO DESTA AUDIENCIA, QUE COMPROVAM QUE A RECLAMANTE N AO PERCEBEU SUA REMUNERACAO EM RELACAO AOS RESPECTIVOS MESES, TAM POUCO O VALOR A TITULO DE FERIAS. DE FATO, A AUTORA ESTAVA DE FER IAS NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DO CORRENTE, O QUE PODE SER CO MPROVADO PELA PORTARIA N 097/2016, SE MOSTRANDO ARBITRARIO OS DES CONTOS EFETUADOS NO SEU CONTRACHEQUE DO MES