249 resultados encontrados para base no modus operandi - data: 10/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3723 revogação da preventiva a sua primariedade. Sobre o tema, trago à baila entendimento do Tribunal de Justiça do Piauí, vejamos: PROCESSUAL PENAL Â-HABEAS CORPUS Â-ROUBO MAJORADO Â-REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR SER R´PEU PRIMÁRIO Â-INCORRÊNCIA Â-FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA MANTER A SEGREGAÇÃO Â- PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM BASE NO MODUS OPERANDI EMPREGADO- EXCESSO DE PRAZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4222 A alegação de que não estão presentes os fundamentos da prisão, não prosperam, sendo necessária a cautelar corporal, por ora, a melhor medida para estabilizar a ordem pública, tendo em vista o modus operandi empregado pelo denunciado, não sendo suficiente para a revogação da preventiva a sua primariedade. Sobre o tema, trago à baila entendimento do Tribunal de Justiça do Piauí, vejamos: P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4768 Compulsando os autos, percebo que os requisitos, pressupostos e condições de admissibilidade da segregação preventiva outrora decretada contra o denunciado ainda se encontram presentes, ante a inexistência de qualquer fato novo que tenha alterado a situação processual sobredita. No caso em apreço, como já ressaltado na decisão de ID nº 27624202, o requerente foi detido em flagrante delito, com
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3720 I - RELATÓRIO Cuida-se de requerimento de revogação da prisão preventiva ou substituição por outra medida cautelar diversa da prisão, formulado pela defesa técnica dos acusados DENILSON BATISTA LEAL, TIAGO BATISTA LEAL e SAMUEL BATISTA LEAL, os quais foram denunciados, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 288, parágrafo único c/c art. 155 do CPB, e o art. 12 do Estatuto do Desarm
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3718 II – FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, percebo que os requisitos, pressupostos e condições de admissibilidade da segregação preventiva outrora decretada contra o denunciado ainda se encontram presentes, ante a inexistência de qualquer fato novo que tenha alterado a situação processual sobredita. No caso em apreço, como já ressaltado na decisão de ID nº 25803444, os requerentes foram de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3725 II – FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, percebo que os requisitos, pressupostos e condições de admissibilidade da segregação preventiva outrora decretada contra o denunciado ainda se encontram presentes, ante a inexistência de qualquer fato novo que tenha alterado a situação processual sobredita. No caso em apreço, como já ressaltado na decisão de ID nº 25803444, os requerentes foram de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4766 Passo a fundamentar (art. 93, IX, CF) para decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, percebo que os requisitos, pressupostos e condições de admissibilidade da segregação preventiva outrora decretada contra o denunciado ainda se encontram presentes, ante a inexistência de qualquer fato novo que tenha alterado a situação processual sobredita. No caso em apreço, como já ressaltado na de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4770 delito, com prisão convertida em custódia preventiva, por haver a existência de provas que a conduta do denunciado é ilícita, cometendo em tese, o crime supracitado, a cautelar corporal foi deferida com vistas a garantir a ordem pública, observando-se que nos autos consta auto de apreensão da substância ilícita, sendo apreendido com o requerente 07 (sete) cabeças de uma substância suspostament
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 4019 Instando a se manifestar, o Ministério Público emitiu parecer contrário ao deferimento do requerido pela defesa técnica do acusado, ID. 28804776. Éo necessário relatório. Passo a fundamentar (art. 93, IX, CF) para decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Tópico 1 – Da Prisão Preventiva Compulsando os autos, percebo que os requisitos, pressupostos e condições de admissibilidade da segregação preve
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 4072 A alegação de que não estão presentes os fundamentos da prisão, não prosperam, sendo necessária a cautelar corporal, por ora, a melhor medida para estabilizar a ordem pública, tendo em vista a quantidade relevante de substâncias ilícitas apreendidas e os instrumentos que fora apreendido, não sendo suficiente para a revogação da preventiva a sua primariedade. Sobre o tema, trago à