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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 908 AGRAVO Nº 2045/14 Processo 1º Instância nº 0004038-52.2014.8.26.0297 JECível da Comarca de Jales SP AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/A Adv. EDUARDO COSTA BERTHOLDO , OAB-SP 115.765 AGRAVADO : EDSON LUIZ SOUTO Adv . EDSON LUIZ SOUTO, OAB-SP 297.150. Tópico final da r. decisão proferida nos autos sup
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 970 Nº 9000469-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderlei Pereira Santos - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no
TJSP 12/08/2015 - Pág. 1144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1144 Nº 0516064-94.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Francisco B Filho (E outros(as)) - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DOS SANTOS e ANTÔNIO DONIZETH FORTUNATO com base no que preceitua o art. 107, inciso IV, do Código Penal. Vistas ao nobre representante ministerial para ciência da presente sentença. Após o trânsito em julgado desta decisão”, arquivemse os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Boca do Acre, 4 de março de 2018. Laossy Amorim Marquezini - Juiz Substitu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 976 Seção de Direito Público) - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9000543-61.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Vilmar de Menezes - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso rep
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 934 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (P
TJSP 25/06/2015 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1191 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0516497-98.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Wagner Morais Arau
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 841 Quintanasanchez - Recorrido: Ralph Michael Antonetti Gomez - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Fabio Marques Ferreira Santos (OAB: 206428/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 796 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000436-51.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Pedro Jotta Maia - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 972 Martins Miranda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 17 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito