10.001 resultados encontrados para base nos art - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 ADV ACUS : 17489 GO - DANILO FIRMINO 15973 DF - ADAUTO ALCINO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO JOSé DE ALMEIDA REIS COMO INCURSO NAS P ENAS DO ART. 121, CAPUT, DO CóDIGO PENAL PARA QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO CONSELHO DE SENTENçA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 482204-97.2009.8.09.0162 1435 FLAGRANTE/I
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO "DESPACHO Com base nos art. 884, § 6º, e 899, § 10º, da CLT, bem como em razão do preenchimento dos requisitos de EXECUTADO ADVOGADO admissibilidade recursal, recebo o agravo de petição interposto pela executada. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, ADVOGADO 511 DANIEL LUCENA BRITO(OAB: 12194/PB) INSTITUTO GERIR JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA(OA
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 438 autor-sucumbente ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da causa, em favor do patrono dos réus, com base nos art. 85, §2º e 6º, do CPC. Conclusão: Prequestionamento: Ante o exposto, dou parcial provimento ao apelo da parte ré para condenar o autor-sucumbente ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10%
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 rs RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de janeiro de 2022. ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010763-37.2014.5.01.0060 RECLAMANTE CLAUDIO FERNANDO LAMEIRA ADVOGADO DAIANA DE ARAUJO LOPES(OAB: 158699/RJ) RECLAMADO GILBERTO DE SOUZA DE LIMA RECLAMADO AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO Ivanilda da Silva(OAB: 104828-A/RJ) TESTEMUNHA EDMILSON LIMA DE
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 3081 ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011527-86.2015.5.01.0060 RECLAMANTE ROBERTO PEREIRA DE LUNA ADVOGADO VIVIANE DOS SANTOS MACHADO(OAB: 149417/RJ) RECLAMADO Techpint Pintura e Revestimento Ltda n/p SÓCIO VICTOR FERNANDES REGIS RECLAMADO VAGNER FERNANDES REGIS RECLAMADO Techpint Pintura e Revestimento Ltda N/P SÓCIO MARCELO DA SILVA RE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISS MFP VITIMA : SP ADV ACUS : 39970 DF - SILVANA PAULA GOMES 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,MANTENHO A PRISãO PREVENTIVA DE ISRAEL SILVA SANTO S E MICHAEL FERREIRA PINTO,PRESENTES OS REQUISITOS DO ART.312 DO CPP. NO MAIS,AGUARDE-SE A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DESIGNADA. INTIME-SE.C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL, COM BASE NOS ART. 310, II E 312, AMBOS DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI SUSO CITADA. MANDADO COM PRAZO DE 08 (OITO) ANOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 168233-06.2015.8.09.0099 137 FLAGRANTE GILMAR DE PAULA LEMES SAARA JAINE COELHO DE ALMEIDA BATISTA HILDASIO LEMOS PEIXOTO JOSE WILS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : REGINALDO TELES TOSCANO ADV ACUS : 15748 DF - JOSE LEOPOLDO DE ASSIS PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, COM BASE NOS ART. 267, VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM ANáLISE DO MéRITO. COMO CONSEQUêNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-
Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 496 ADV: CHARLES POVEDA (OAB 9422/MS) ADV: MARCELO RADAELLI DA SILVA (OAB 6641B/MS) Intimação das partes: Ante o exposto, compelido pelo efeito vinculante da decisão dada no IAC no REsp 1.604.412/SC, reconheço ter operado a prescrição intercorrente da pretensão executiva nestes autos e, por consequência, declaro extinto o processo,
1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 713 Intimado(s)/Citado(s): ALVES CASAES contra PENHA AGRO FLORESTAL LTDA., com - ELIVAN PEREIRA DOS SANTOS base nos art. 267, inciso I, c/c art. 284, do CPC, impondo ao reclamante o ônus das custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no arbitrado à causa de R$ 1.000,00 para esse fim, dispensadas, em pr