10.001 resultados encontrados para base nos arts - data: 09/08/2025
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Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado
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Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
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Empresário preso com Valter Araújo é condenado por outras fraudes
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 150 base nos arts. 485, inc. I do Código de Processo Civil c/c art.51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. ADV: EDILLAINNY RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB 14531/AM) - Processo 0204713-14.2021.8.04.0001 (processo principal 0645199
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 435 Adriana de Almeida Costa - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, inc. I do Código de Processo Civil c/c art.51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. ADV: BRENDA RODRIGUES
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 514 ADV: KATIA ALVAREZ MARUXO NARITA (OAB 5503/AM) - Processo 0205549-84.2021.8.04.0001 (processo principal 0624118-05.2020.8.04.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - REQUERENTE: Silvana Simões Ferreira - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, inc.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3271 397 ADV: THAÍS FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 11229/AM) - Processo 0201837-23.2020.8.04.0001 (processo principal 0660699-87.2018.8.04.0001) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jucirley Rodrigues do Espírito Santo - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 696 ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) - Processo 0203889-55.2021.8.04.0001 (processo principal 0621343-51.2019.8.04.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Erivan Ferreira Oliveira - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 513 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2022 ADV: ROMMEL JÚNIOR QUEIROZ RODRIGUES (OAB 8279/AM) - Processo 0201503-52.2021.8.04.0001 (processo principal 0637946-05.2019.8.04.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Remuneração - REQUERENTE: Rondineli Matos Evangelista - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESS
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 131 Processo 1129735-41.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1021140-16.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.E.I. - - A.P.A. - G.V.T.V.G. e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do credor. Int. - ADV: ALEXANDRE LINS MORATO (OAB 182740/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 382 ADV: JOSÉ ALEXANDRE SERRÃO RODRIGUES (OAB 10257/AM), ADV: BRENDA RODRIGUES SILVA (OAB 14329/ AM) - Processo 0205303-88.2021.8.04.0001 (processo principal 0704444-49.2020.8.04.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - REQUERENTE: Luciene Rodrigues de Jesus - REQUERIDO: Fundação de Vigilância
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 317 ADV: EDILLAINNY RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB 14531/AM) - Processo 0204713-14.2021.8.04.0001 (processo principal 0645199-44.2019.8.04.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Adriana de Almeida Costa - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos ar
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Isso posto, julgo extinta a execução, com base nos arts. 794, I, e 795 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2005.71.15.003080-2/RS EXEQUENTE : NORMA APARECIDA RIBEIRO OST ADVOGADO : LUIZ ALFREDO OST EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: