5.698 resultados encontrados para base nos mesmos fundamentos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 570 PAULO HENRIQUE SILVA AZAR DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Com base nos mesmos fundamentos fáticos mencionados na petição de ID ff33659, determino a imissão na posse do arrematante no imóvel por ele adquirido neste Juízo, eis que não há fundamentos jurídicos para dilação de prazo para tanto, como objetivava a executada Therezinha do Nascimento Pinto na peti�
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 189 sentença no tópico intitulado "horas extras". INTERVALO INTERSEMANAL. OMISSÃO Alega o autor que o acórdão deixou de examinar a questão atinente ao intervalo intersemanal. Com razão. ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER Consta no acórdão: DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e ACOLHÊ-L
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5538 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação A executada, já qualificada, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (id: 481f3b6),alegando contradição entre a fundamentação e o dispositivo da decisão de id: 4c3c184, relativamente ao índice de correção dos créditos. NOTIFICAÇÃO Vêm os autos conclusos para decisão. É o relatório. ISTO POSTO: Com razão a exe
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 192 Godoy Junior, o Desembargador Hélio Bastida Lopes e o Juiz Assim, acolho os presentes embargos declaratórios para, sanando Narbal Antônio de Mendonça Filetti, vinculado a processos. o vício apontado, com base nos mesmos fundamentos expendidos Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Silvia Maria no item 3 do recurso do autor (ID. c72ac37 - Págs. 4 e 5),
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4344 Com base nos mesmos fundamentos presentes na ata de ID Intimado(s)/Citado(s): a39765d, deixo de homologar o acordo apresentado pelas partes. - GUILHERME DE SOUZA SANTOS Assim, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. PODER JUDICIÁRIO 790, §3º, CLT). JUSTIÇA DO TRABALHO
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Vistos os autos. 8601 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro o requerimento dos reclamados de id d300df7, com base nos mesmos fundamentos expostos no despacho de id 47f74c9, para determinar o adiamento da audiência de instrução para o dia 16/10/2018, as 11h00, mantidas as cominações legais. DESPACHO Advirta-se, contudo, aos reclamados que, caso, na próxima aud
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 ADVOGADO JANDER ARAUJO RODRIGUES(OAB: 5574/TO) MARCELO CESAR CORDEIRO(OAB: 1556/TO) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA - EPP ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 477 - WESLEY ROSA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL DE ALENCAR CARNEIRO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora PATRICIA FIGU
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0010452-45.2014.5.15.0096 AUTOR CAROL TRINDADE DE JESUS ADVOGADO ROBERTO ERNESTO(OAB: 111783/SP) RÉU TIAGO GUILHEN RÉU GUILHEN COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME ADVOGADO VALDEMIR GOMES CALDAS(OAB: 248414/SP) RÉU ADILSON DAMIAO GUILHEN JUNIOR 11809 SENTENÇA Deixo de receber os embargos à execução opostos pela executada, haja vista que as questões suscit
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 dano moral pela perda da trabalhadora pelas razões lá expostas. 2697 Assim nada a deferir em sede de embargos de declaração, podendo a parte valer-se do recurso próprio para alteração do julgado. Rejeita-se, pois. Rejeita-se com base nos mesmos fundamentos supra já citados. EMBARGOS DA CAMINHOS DO PARANÁ 5-DO PENSIONAMENTO MENSAL AO AUTOR-OMISSÃO 1-ERRO MATERIAL
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4933 Intimem-se. Intimem-se. NOVO HAMBURGO/RS, 27 de julho de 2020. NOVO HAMBURGO/RS, 27 de julho de 2020. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0020173-40.2018.5.04.0305 AUTOR VALMIR LUCIANO BICIGO DUARTE ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS) RÉU ZEFERINO INDUSTR