373 resultados encontrados para base nos mesmos fundamentos expostos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Vistos os autos. 8601 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro o requerimento dos reclamados de id d300df7, com base nos mesmos fundamentos expostos no despacho de id 47f74c9, para determinar o adiamento da audiência de instrução para o dia 16/10/2018, as 11h00, mantidas as cominações legais. DESPACHO Advirta-se, contudo, aos reclamados que, caso, na próxima aud
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 823 Com base nos mesmos fundamentos expostos no despacho nos termos da fundamentação. inserido no id. b54f050, indefiro o pedido dos sócios formulados no Recolhimentos tributários, quando cabíveis, de acordo com a id. b551af1, seja na questão preliminar, seja na questão de mérito. legislação pertinente. Destaco que as provas juntadas pelos sócios trata-se de t
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA RE VOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA MEDIANTE MONITORAMENTO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DA DEFESA DE REVOGAC AO DAS PRISOES PREVENTIVAS DE FERNANDO COSTA E SILVA, PORQUANTO S E ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 IFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE CAUTELAR ES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: N O PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DA D EFESA DE REVOGACAO DAS PRISOES PREVENTIVA DE RODRIGO SOUSA MENDES , PORQUANTO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE DA P ERMANENCIA CAUTELAR DELE NO CARCERE COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 LARES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ : NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO D A DEFESA DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE LEONARDO MORAIS SAM PAIO PEIXOTO, PORQUANTO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECE SSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DOS INDICIADOS NO CARCERE COMO FO RMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, COM BASE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 U QUE SIM DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. DAD A A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PE LA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA MEDIANTE MONITORAMENTO. EM SEGU IDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 RCIO PEREIRA DE JESUS, PORQUANTO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVA DA A NECESSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO INDICIADO NO CARCERE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL , COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVERT EU A PRISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0000988-53.2014.5.03.0153 AUTOR MARCOS CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCEL LEAO TROLEIS(OAB: 116688/MG) RÉU ENERGY POWER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO UBIRAJARA FRANCO RODRIGUES(OAB: 31067/MG) RÉU VALTER NOGUEIRA DE PAULA ADVOGADO UBIRAJARA FRANCO RODRIGUES(OAB: 31067/MG) RÉU ENERGY POWER MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP ADVOGADO UBIRAJARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ACRESCENTA-SE AINDA QUE AS DIVERSAS PASSAGENS DE ANTECEDENTES CRI MINAIS INDICAM A NECESSIDADE DE RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA, EM RA ZAO DA EVIDENTE PERSISTENCIA DO AUTUADO NA PRATICA DE INFRACOES P ENAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA PUGNOU PELA REVOGACAO DA PRISAO DO AUTUADO, PARA QUE ELE POS SA AGUARDAR O JULGAMENTO EM LIBERDADE. EM SEG
AGRAVADO : JOSÉ ALCÂNTARA VIEIRA JUNIOR DESPACHO Vistos, etc. Face à informação de fl. 56, de que a parte agravada não foi intimada com êxito, "despicienda a diligência a esta altura da marcha processual, porquanto os agravados não têm procurador constituído nem mesmo nos autos principais" (AG 97.04.70212-4/PR). Cumpra-se o determinado na parte final da decisão de fl. 53. Intime-se. Publique-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2012. 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008655-89.2012.4