17 resultados encontrados para base nos princ - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ADV REQDO : 6935 GO - ARIENY MATIAS DE OLIVEIRA 2547 GO - VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO DESPACHO : VISTOS ETC., NOS TERMOS DOS ART 9 E 10 DO CPC, COM BASE NOS PRINC IPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, OUCAM-SE AS PARTES SOBR E O PEDIDO DE INCLUSAO DA REQUERENTE (477/478 ) NO POLO ATIVO. IN TIME-SE E CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 114840-08.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 394 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA =========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 DEZ) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 6, 2, DA LEI N 9.296/96. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. VANESKA DA S ILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 83906-96.2014.8.09.0024 463 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA JONAS MANOEL CANDIDO FERREIRA MAURICIO JEFFERSON LOURENCO DE LIMA ADV IND : 27036 GO -
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 E INDEVIDAMENTE DEU CAUSA AO PROCESSO”1. A PROPóSITO, COLACIONO A RESTO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS DE SEGUINTE TEOR: A GRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. OBRIGAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍ CIOS DE SUCUMBÊNCIA. 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ==================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 05/31). ATRAVES DA DECISAO DE FLS. 33/36 FOI DEFERIDA A LIMINAR, POREM, NAO FOI POSSIVEL O CUMPRIMENTO HAJA VISTA NAO TER SIDO LOC ALIZADO O BEM (CERTIDAO DE FLS. 39/47). O REQUERENTE COMPARECEU A OS AUTOS (FLS. 51/51-VERSO) E PUGNOU PELA CONVERSAO DA ACAO DE BU SCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO. SENDO DEFERIDA A CONVERSAO A S FLS. 54/56. O REQUERENTE COMPARECEU AOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 E PEDIDO. A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA FOI MOTIVADA , BEM COMO RESSAI DOS AUTOS FORTES INDICIOS DE AUTORIA E NAO PROV A INEQUIVOCA, BEM COMO A PRESENCA DOS FUNDAMENTOS DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA PELA GRAVIDADE DA VIOLENCIA A VITIMA PERPETRADA, O QUE, DIGA-SE DE PASSAGEM, E FORTE INDICATIVO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE. COM REFERENCIA A INSTRUCAO CRIMINAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 AUTOS: 201301531507 (5) D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO D E FL. 128, NA QUAL O OFICIAL DE JUSTICA, NAO LOGROU EXITO NA CITA CAO DA CONFINANTE NEUZA MOURA DA SILVA, INTIME-SE A PARTE REQUERE NTE, PESSOALMENTE, PARA SE MANIFESTAR E DAR ANDAMENTO AO FEITO, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. MORR INHOS GO, 07 DE JUNHO DE 2017. PATRICIA MACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AO IMPORTE ALCANCAR SEU CARATER PUNITIVO E PROPORCIONAR SATISFACA O AO CORRESPONDENTE PREJUIZO MORAL SOFRIDO PELA VITIMA. 3- DEVE-S E ATER AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, MOTIV O PELO QUAL IMPOE-SE A MANUTENCAO DO QUANTUM FIXADO, NA ESPECIE E M COMENTO. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA.(TJGO, APELACAO CIVEL 381390-68.2013.8.09.0152, REL. DES. OLAVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 CIA, VIOLAR DIREITO E CAUSAR DANO A OUTREM, AINDA QUE EXCLUSIVAME NTE MORAL, COMETE ATO ILICITO. COMPLEMENTANDO ESSA REGRA, O ARTIG O 927, DO CODIGO CIVIL ELUCIDA QUE: ART. 927. AQUELE QUE, POR ATO ILICITO (ARTS. 186 E 187), CAUSAR DANO A OUTREM, FICA OBRIGADO A REPARA-LO. PARAGRAFO UNICO. HAVERA OBRIGACAO DE REPARAR O DANO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, NOS CASOS ESPECI