19 resultados encontrados para base tit. judicial - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 662 que atualmente encontra-se estabelecida a empresa Douglas Som, de propriedade do Sr. Douglas Eduardo Pereira, naquele endereço). - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 306.01.2004.001864-2/000000-000 - nº ordem 735/2004 - Procedimento Sumário - DEVAGIR RUFINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 802 do r.despacho de fls.214. 2- Int. - ADV ANTONIO MOACIR CARVALHO OAB/SP 61170 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV PAULA ANDRADE CANÁLS MENDES OAB/SP 181557 306.01.2005.000938-0/000000-000 - nº ordem 484/2005 - Procedimento Sumário - SIDNEY APARECIDO VI
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 833 documentos. A parte requerida foi citada para satisfazer a obrigação em 60 dias. A parte requerente requereu a extinção do feito, considerando reparado o dano ambiental e cumprida a obrigação de fazer. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo C
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1075 OAB/SP 218065 306.01.2005.004179-2/000000-000 - nº ordem 918/2005 - Procedimento Sumário - AUGUSTA BENEDITA DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 69 - 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Nada requerido em 48 horas, arquivem-se com as cautelas legais. 3- Int-se. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 977 processamento efetuado pela Diretoria de Execução de Precatórios, com obtenção do respectivo n° de ordem e inserção no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2012). - ADV WAGNER DOMINGOS CAMILO OAB/SP 135903 - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177 306.01.2005.000380-9/000000-000 - nº
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 872 se a entidade requerida para que no prazo de 30 dias informe a existência de débitos por parte do(a) autor(a) com relação a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no artigo 100, parágrafo 9º da CF/88, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. 2. Apó
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1015 sujeita ao reexame necessário, conforme dispõe o §2º do art. 475 do CPC. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquive-se. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013 306.01.2005.002377-5/000000-000 - nº ordem 868/2005 - Arrolamento - MARIA JOSE BERTONI X
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1148 NASCIMENTO OAB/SP 180790 - ADV JOSÉ GLAUCO SCARAMAL OAB/SP 217321 - ADV CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO OAB/SP 180790 - ADV MAIRA BROGIN OAB/SP 174203 306.01.2005.005772-6/000000-000 - nº ordem 1258/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X TANIA MARA PASCHOAL ME E OUTROS - Fls. 137 - Vistos.
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1005 ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 306.01.2005.005304-8/000000-000 - nº ordem 1165/2005 - Guarda de Menor - M. P. D. S. X C. M. C. H. E OUTROS Os autos encontram-se com vista ao subscritor de fls. 39, Dr. Marcelo Caldeira de Paulo - ADV DORACI JOSE MACIEL DE PONTES OAB/SP 54425 - ADV MA
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 713 COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 187 - Vistos. 1. O do Código de Processo Civil disciplina a matéria em questão: “Art. 471. Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio mod