61 resultados encontrados para baseada no genero. com efeito - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 09/04/2019 268223-62.2017.8.09.0175 2370 ACAO PENAL ALINE LARE FERREIRA CARVALHO YURE ARAUJO GODINHO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : AUTOS 2370/17 (201702682239). ELO DESPACHO CONSIDERANDO A DATA DE SIGNADA PARA AUDIENCIA, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 83 E CONCEDO VISTA DOS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIASMAR ALVES DOS SANTOS VITIMA : ANA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO, CONSIDERANDO O ENUNCIA DO 105 DO FONAJE, REPUTO DISPENSAVEL A COMUNICACAO DO SENTENCIADO , WILLIASMAR ALVES DOS SANTOS, DA SENTENCA DE FLS. 209/210
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR. PROTOCOLO : 77600-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1123 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO VICENTE DE OLIVEIRA VITIMA : CLEUDIMAR SOUSA SOARES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 1123/18 (201800776009). GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 37795-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CINTIA APARECIDA DOS SANTOS ACUSADO : ADAO ROCHA MENDONCA DESPACHO : AUTOS 343/17 (201700377951). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 MINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA , PARA A AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRACARACTER IZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NO MINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESEN TE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 AUTOS NR. : 1683 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DENILDA MALTA MARTINS REQUERIDO : ARI ALVES MARTINS TATIANE MARTINS ALENCAR DESPACHO : AUTOS: 1683/18 (201801575155). GLS DESPACHO INTIMEM-SE VITIMA E R EQUERIDO DA DECISAO DE FLS. 16/18. DE CIENCIA AO MP, DA REFERIDA DECISAO. GOIANIA, 04/12 /2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NCEDIDAS AS FLS. 22-23 E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO PRESENTE FEITO, APOS AS DEVIDAS INTIMACOES. P. I. ARQUIVEM -SE. GOIANIA, 23/04/2019. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 36167-86.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RUTNES LUIZ DA SILVA INDICIADO : RAFAEL PEREIRA LOPES DESPACHO : AUTOS 483/19 (20190036
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMES SA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE PA RA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 144095-67.2017.8.09.0175 : 1136 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : SILVANIA VALDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 0/06). CONSIDERANDO-SE A INFORMACAO DE QUE O REQUERIDO E DEPENDEN TE DE BEBIDAS ALCOOLICAS, FATOR QUE AGRAVA SOBREMANEIRA A SITUACA O DE VIOLENCIA VIVENCIADA PELA VITIMA, DETERMINO QUE O REQUERIDO COMPARECA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, AO PROGRAMA JUSTICA TERA PEUTICA, LOCALIZADO NO FORUM CRIMINAL, RUA 72, QD. C-15/19, 1 AND AR, SALA 103, JARDIM GOIAS, FONE 3018-8142, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 FILHA, OPORTUNIDADE EM QUE A VITIMA FOI TENTAR SOCORRER A MAE E F OI AGREDIDA FISICAMENTE PELA INDICIADA COM UM ARRANHAO NO ROSTO. VISLUMBRA-SE, PORTANTO, A OCORRENCIA DE CRIME COMETIDO CONTRA A M ULHER, MAS MOTIVADA POR CONFLITOS FAMILIARES ENTRE A VITIMA E A I NDICIADA, SEM PERSPECTIVA DE GENERO. INEXISTE, POIS, QUALQUER HIP OTESE DE SUBMISSAO, SITUACAO DE VULNERABILIDAD