41 resultados encontrados para baseia na invalidade - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17352 pedido de indenização por dano moral cujo fundamento se baseia na invalidade da dispensa por justa causa. REGINA CELI VIEIRA FERRO 3. Dos honorários sucumbenciais Juíza do Trabalho Convocada Mantida a improcedência da presente reclamação trabalhista, Relatora válidos os honorários sucumbenciais a cargo da autora deferidos na Origem. SAO PAULO/SP, 25 de junho
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 GUARULHOS 14722 reflexos; (ii) indevido adicional de periculosidade; (iii) redução dos honorários periciais; (iv) indevida a aplicação do IPCA-E . RECORRENTE:PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA Contrarrazões apresentadas tempestivamente. RECORRIDA: ADILSON SOUZA SANTOS e outro Não há manifestação circunstanciada do M.D. Representante do Ministério Público do Trabalho.
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17350 dispensa do empregado, consistentes em atos de negligência, imprudência, falta de zelo e cautela em seu mister. Suas principais consequências são: a diminuição da produção, a queda da qualidade dos serviços, os atrasos frequentes, as faltas injustificadas, a perturbação do ambiente de trabalho entre outros fatos que prejudicam a empresa. Na desídia há a ideia
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO 7312 VOTO Diretor de Secretaria Conheço do recurso ordinário, porquanto presentes os Processo Nº ROT-0011474-24.2017.5.15.0003 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE WANDERLEY DE SALVO ADVOGADO PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA(OAB: 223162-D/SP) RECORRIDO SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. ADVOGADO NATHALIE DE REGINA CHAMBRIARD(OAB
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 14726 de Embargos de fl.524 da lavra do MM. Juiz GIOVANE DA SILVA contestação (fl.69) a reclamada negou que houvesse trabalho em GONCALVES, que julgou o feito procedente em parte, cujo relatório condição periculosa, sequer tendo mencionado, portanto, a sua adoto. frequência. Todavia, será analisada no mérito para que não se alegue excesso de rigor. Postula a re
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4770 dos mesmos". Pugna pela reforma da r. sentença. CONCLUSÃO Analisa-se. Denego seguimento. Primeiramente, ressalto que não houve labor em período anterior à (cti) vigência da Lei 13.467/2017 (foi admitida em 15.05.2018). Não há CURITIBA/PR, 22 de junho de 2022. discussão a respeito da validade formal do banco de horas, ARION MAZURKEVIC tampouco do reconhec
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região a frustrar a aplicação da lei, de modo a sustentar, nos moldes dos (ROT) : 0000725-50.2019.5.12.0038 excertos doutrinários ora coligidos, a sua condenação por dano RECORRENTE: GIOVANE ANDRE ARNOLD, ATIVA moral coletivo. INSTALACOES COMERCIAIS LTDA A parte recorrente demonstrou divergência jurisprudencial apta ao RECORRIDO: GIOVANE ANDRE ARNOLD, ATIVA seguimento do
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 7310 Conheço do recurso ordinário, porquanto presentes os Processo Nº ROT-0011474-24.2017.5.15.0003 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE WANDERLEY DE SALVO ADVOGADO PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA(OAB: 223162-D/SP) RECORRIDO SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. ADVOGADO NATHALIE DE REGINA CHAMBRIARD(OAB: 219495/RJ) ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA(OAB: 8
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 18566 indevidos danos morais; (iii) indevidos honorários advocatícios danos morais, em razão de assédio moral, no importe de R$ sucumbenciais. 8.000,00. Postula o reclamante recorrente através das razões (fls. 776/784) a A ré sustenta que não há prova suficiente a confirmar o dano reforma da r. sentença de primeiro grau eis que (i) devida a reconhecido e que p
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 7400 Seguro-desemprego. Deverá ainda a reclamada MONTAGENS DE escritas (ID. facb403 e ID. e46ae7c), na qual refutaram os pedidos ESTRUTURAS ALPE LTDA, no prazo de 08 dias, promover a constantes da peça inicial. Juntaram procurações e documentos. habilitação do reclamante no portal do MTE para recebimento do Na audiência inicial (ID. 664a58b), conciliação frustrad