Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 377 que,por si só, não obriga o juiz a conceder o benefício ‘A declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o juiz à concessão do benefício da gratuidade da Justiça, se inexistentes outras provas que demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 375 Nacional do Seguro Social - INSS - PAULO CÉSAR PINTO - VISTA ÀS PARTES - LAUDO MÉDICO PERICIAL JUNTADO ÀS FLS. 104/112. - ADV: ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP) Processo 1004639-57.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joel Pereira Tiburcio - Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 875 do Estado de São Paulo. Vejamos:CONFLITO DE COMPETÊNCIA Ações conexas, pela identidade de causas de pedir remotas Conflito de procedente Competência do Juízo Suscitante, que se tornou prevento. Conflito negativo de competência Conexão Reunião dos processos para julgamento conjunto que objetiva evitar o risco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 433 Processo 1000848-12.2018.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0015355-95.2017.8.26.0344 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Maria Aparecida Freire - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 602 Int. - ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP) Processo 1007788-27.2017.8.26.0269 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabela Leonel Ferreira Saraiva - Companhia Sul Paulista de Energia - Pelo exposto, e pelo mais que dos autos consta, rejeito os embargos de terceiro e, julgo extinta a present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 636 Processo 1080307-27.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - JP Ferreira Comércio de Tecidos e Confecções ME - Manifeste-se sobre a certidão negativa de fls.81, recolhendo as custas necessárias em caso de novo requerimento de expedição de mandado ou da citação postal, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 393 requerente o local onde se encontra o equipamento e a comarca que o abrange a fim de deprecar a perícia do bem em discussão conforme determinação retro. - ADV: CARLOS ALBERTO ARLOTTA OCÁRIZ (OAB 11826/MS), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP) Processo 0004213-57.2019.8.26.0269 (processo princip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 869 Processo 0074331-80.2019.8.26.0100 (processo principal 0064083-02.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Ato / Negócio Jurídico - Sônia Maria de Angelis Morandi - Clínica Médica Pau Brasil Ltda - - Rubens Silveira Perches Júnior - Vistos. Ante a certidão de fls. 42, aguarde-se provocação por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 337 Carina Nakagawa Luzio - Vistos. Embora a alegação de hipossuficiência tenha presunção relativa de veracidade, poderá o Juízo indeferir o benefício da justiça gratuita se os elementos dos autos evidenciarem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, §§ 2º e 3º do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 974 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Magazine Luiza S.a - Silvana dos Santos Medina - Vistos. Recebo a impugnação sem efeito suspensivo (CPC, art. 525, §§ 6º e 7º). Ao polo credor para, querendo, se manifestar. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB