Publicações Judiciais I ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 18 de agosto de 2016. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 45590/2016 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0015378-72.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.015378-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica MARCIO DE OLIVEIRA SABINO SP054544 BASILEU BORGES DA SILVA e outro(a) OS MESMOS ITALO GINO VICCINA VERAMENDI SP054544 BASILEU BORGE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 67 PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2009 990.09.335484-5; Mandado de Segurança; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 176/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: 1º Promotor de Justiça da Comarca de Iguape; Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Iguape;

Caderno único ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 123863-8/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WILLIAN GALDINO BRAGA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: SP054544 - BASILEU B

Publicações Judiciais I ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acolho o pedido formulado como sendo de desistência do agravo interno interposto, nos termos do art. 998 do Novo Código de Processo Civil, homologando-o. Depois de cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vice-Presidência, por conta do recurso extraordinário interposto. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 02 de maio de 2016. NINO TOLDO Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0015378-72.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.015378-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5243 Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP) Processo 0005043-44.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo Fernandes Ferreira - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Rodrigo Fernandes Ferreira, CPF: 447.719.768-30, MT: 859074, RG: 40.18

Publicações Judiciais I ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se os réus para oferecerem as razões recursais, a teor do disposto no artigo 600, § 4º, do CPP. Após, devolvam-se os autos ao Juízo de origem para que o MPF ofereça as contrarrazões. Com a vinda dos autos, ao MPF para parecer. São Paulo, 30 de agosto de 2016. CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007201-22.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.007201-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO DENIZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 131 Flavia Cristina Fonseca de Morais; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Paciente: Daniel da Cruz Silva; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); 2168495-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Publicações Judiciais II ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00109 RSE 8037 0000827-46.2016.4.03.6138 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES RECTE : Justica Publica RECDO(A) : ISRAEL DA SILVA ROCHA ADV 00110 ACR : SP150551 ANELISE CRISTINA RAMOS (Int.Pessoal) 69380 0000533-06.2015.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : EDILSON FERREIRA FULGENCIO ADV : SP118785 APARECIDA AUXILIADORA SILVA APDO(A) : Justica Publica 00111 ACR 67421 0005533-39.2015.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR

Caderno único ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2012 Juiz de Direito: Baltazar Patricio Marinho de Figueiredo Juiz de Direito Substituto: Felipe de Oliveira Kersten Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 150691-8/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1174 Nº 0034105-72.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luis Claudio Teles Bignon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao apelo para reduzir as penas, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (O