Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ORLANDO FRYE PEIXOTO(OAB: 4404-B/RN) RONALDO BANDEIRA DA SILVA JOAO AUGUSTO BATISTA MAIA(OAB: 11910/RN) Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO BANDEIRA DA SILVA - VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS MOTORES E PECAS LTDA Processo Nº RO-0001250-09.2015.5.21.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE MARCE

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IGOR ADRIANO NASCIMENTO MESQUITA DE MEDEIROS(OAB: 11723/RN) MARIA TEREZA LOPES DE MEDEIROS CANTIDIO(OAB: 14207/RN) GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 3686/RN) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE(OAB: 3572/RN) Intimado(s)/Citado(s): - LISIANE MOURA GOMES - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR/RN Processo Nº RO-0001448-87.2017.5.21.0

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 838 Reclamado(a): CLÁUDIO HENRIQUE ERDMANN Em pauta, intimando-se as partes ao comparecimento, sob as - Fica Vossa Senhoria intimado(a) da audiência designada para cominações do art. 844 da CLT. 18/10/2016, às 14:20, a ser realizada neste Posto Avançado de Cientifica-se o reclamante, por seu advogado, pelo Diário Eletrônico Afonso Cláudio, situado na Rua Quint

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COMERCIAL SAO MIGUEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME FRANCILENE DE ARAUJO BOTELHO VIANA(OAB: 15884/PB) PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO(OAB: 16696/PB) EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA - EPP FRANCILENE DE ARAUJO BOTELHO VIANA(OAB: 15884/PB) PAULO EMILIO JORGE DE OLI

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0074900-13.2007.5.13.0004 119 - PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA Processo Nº RO-00749/2007-004-13-00.6 Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Recorrido DESONILTON BASILIO DA SILVA NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO(OAB: 7672/PB)

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 303 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA - ME e A. FERREIRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME para ciência da remarcação da audiência para o dia 17/05/2017, ÀS 09:45 HORAS. Intimado(s)/Citado(s): - INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA - JOSE MIDEL DE ASSUNCAO SANTA RITA, 5 de Abril de 2017 ALEXANDRE AMARO PERE

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO por oportuno, que eventual julgamento por esta Justiça de demanda pretérita envolvendo as mesmas partes, com causa de pedir CUSTUS LEGIS 144 HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB: 9034/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO diversa, não vincula esta Corte no que tange ao reconhecimento da competência, máxime quando o atual entendimento segue a linha de decisão tomada

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região então, o entendimento desta Corte Superior no sentido de que, tratando-se de demanda sobre possível existência, validade ou eficácia de vínculo de natureza administrativa - no caso, o alegado exercício de cargo comissionado -, a controvérsia deve ser dirimida pela Justiça Comum. Isso porque, conforme reiteradamente decidido pelo STF, cabe àquela Justiça, em primeiro

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CHRISTIANO FABIO RIBEIRO DA SILVA GARCEZ Processo Nº RO-0016973-62.2013.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO MARIA AUXIL

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - KARLEANY DA SILVA COSTA Processo Nº RO-0016009-34.2015.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF) RECORRENTE OBERDAN FRAZAO MARTI