10.001 resultados encontrados para basilio da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 108/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2012 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 11611-0/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. ASSISTENTE DA ACUSACAO: JONILSON BASI
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Advogado Embargado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2420 116 : Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB: 6978/AL) : Invicta Construções Ltda : Iris Cintra Basilio da Silva DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. _________________ / 2019 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Loteamento Altavista c
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Advogado Embargado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2420 116 : Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB: 6978/AL) : Invicta Construções Ltda : Iris Cintra Basilio da Silva DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. _________________ / 2019 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Loteamento Altavista c
3553/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0141200-79.2008.5.03.0042 MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO RECORRENTE(S) UNIÃO (PGFN) Procurador DR. JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA Procurador DR. JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA RECORRIDO(S) SANTANA AGRO-INDUSTRIAL LTDA. Advogado DR. WESLEY EDSON ROSSETO(OAB: 220718-A/SP) RECORRIDO(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogado DR. GALBER HENRIQUE P. RODRIGUES(OAB: 2
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) DR. NEDI VALDI DAMIATI(OAB: 42969-A/PR) DR. ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO(OAB: 132090-A/RJ) DR. RHANA DE ALMEIDA BORN(OAB: 172725/RJ) JORGE EDUARDO GUIMARÃES GIL DR. GILBERTO BAPTISTA DA SILVA(OAB: 74756/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JORGE EDUARDO GUIMARÃES GIL - SERVIÇO FEDERAL
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DR. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB: 22429-A/DF) DR. RENATO LOBO GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF) NORMA DE SOUZA BRITO DR. JORGE BULCÃO COELHO(OAB: 80962-A/RJ) DR. RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA(OAB: 223466-A/RJ)
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho parte deve transcrever expressamente o trecho da decisão recorrida 1996 PROCESSO Nº TST-AIRR-0000369-28.2020.5.19.0005 que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, requisito que não foi cumprido pelo agravante. Ressalte-se que a transcrição AGRAVANTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E parcial dos fundamentos erigidos pela Corte regional, com a INFORMATICA S/A exclusão d
3579/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - RENATA ALMEIDA CORREIA Processo Nº Ag-AIRR-0000355-26.2018.5.17.0181 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta AGRAVANTE(S) WESLLEY CRUZ NASCIMENTO Advogado DR. EBER ALVES TRISTÃO JUNIOR(OAB: 14902-A/ES) AGRAVADO(S) COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE SAO GABRIEL - COOABRIEL Advogado DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO(OAB: 7413-A/ES) Advogado DR. CARLESSA PA
3580/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP DR. NAZÁRIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) DR. LUIZ PANSANI JÚNIOR(OAB: 286228-A/SP) DR. EDUARDO LIMA CAMPOS DE FARIA(OAB: 232894-A/SP) DR. RODRIGO DALLA DÉA SMANIA(OAB: 180822/SP) PAULO ANCHIETA B
3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. DR. ANTÔNIO SALES GUIMARÃES CARDOSO(OAB: 4407-A/PA) DR. JOÃO ALFREDO FREITAS MILÉO(OAB: 12342-A/PA) HENDEL LUA TAVARES AGUIAR DR. ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 14516-A/PA) DR. LENILSON SOUSA DE ASSIS(OAB: 18489-A/PA) KAIZEN CONS