Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2780 demais testemunhas, pela plataforma ZOOM. O autor fica intimado que não será concedido prazo para juntada de PODER JUDICIÁRIO documentos após a citação, ou emenda a inicial, cuja única JUSTIÇA DO alteração possível será a dos arts. 338 e 339, do CPC, em se tratando de rito ordinário, e não será admitida alteração da inicial no caso de rito sumaríssimo, q

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7270 prazo preclusivo de cinco dias. Dispensada a intimação da União, tendo em vista o valor das Dispensada a intimação da União, tendo em vista o valor das contribuições previdenciárias e o que dispõe a Portaria MF 582/13, contribuições previdenciárias e o que dispõe a Portaria MF 582/13, de 11.12.2013. de 11.12.2013. Nada sendo requerido, registre-se a exti

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7947 Em face do exposto e tendo em vista o princípio da economia Transcorrido o prazo, sem a manifestação das partes, arquivem-se processual, deixo de executar as custas devidas nestes autos, no os autos. valor de R$ 162,96, por tratar-se de valor inferior ao limite fixado Intimem-se. e,ainda, por importar em gasto superior ao seu montante (relação BOM DESPACHO/MG, 2

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 2476 1. Homologo o acordo (ID.e16158e) para que surtam seus Vistos, examinados etc. efeitos legais. 1. Homologo o acordo (ID.c234f4f) para que surtam seus efeitos Custas processuais, no importe de R$ 48,48, calculadas sobre o legais. valor do acordo de R$ 2.424,00, DISPENSADAS na forma da lei. Custas processuais, no importe de R$ 48,48, calculadas sobre o Deverá a DE

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 5591 judicial e, a partir da citação, a taxa SELIC (art. 406 do Código liquidação, no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentando Civil). impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores Como a taxa Selic engloba em sua composição os juros de mora e objeto da discordância, a correção monetária, resta afastada a aplicação do artigo 39, sob pe

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO LAIS BRINGEL DE ARAUJO(OAB: 38200/GO) RAVEL NUTRICAO ANIMAL LTDA ME LAIS BRINGEL DE ARAUJO(OAB: 38200/GO) ELIANA DA SILVA PINTO VERA CECILIA DA SILVA PINTO DELMON ALBINO COLLECT RECICLAGEM DE OLEO VEGETAL LTDA LAIS BRINGEL DE ARAUJO(OAB: 38200/GO) J. B. RACOES NORDESTE LTDA DANILO RIBEIRO VIANA(OAB: 30710/PE) ECCO PETZ - INDUSTRIA DE MASTIGAVEIS PARA ANIMAIS LTDA - ME

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 633 ADVOGADO Intimem-se as partes e a perita Célia de Fátima Alves de RECLAMADO Novaes. ADVOGADO Transcorrido in albis o prazo de lei, utilizem-se as quantias ADVOGADO BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA(OAB: 7495/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MURILO MELO BARROS DE SOUSA(OAB: 33225/BA) BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) VANESSA NOVAIS P

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4513 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2ab83a Processo Nº ATOrd-0000303-43.2021.5.06.0371 RECLAMANTE FRANCISCO BASILIO DA SILVA ADVOGADO DIEGO BRANDAO BEZERRA(OAB: 29581/PE) RECLAMADO MARQUES ANDRADE ENGENHARIA LTDA RECLAMADO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO IGOR TEIX

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 4738 de HE. Nada a reparar. Nada a reparar. III. DISPOSITIVO b) Multa de Litigância de Má-fé Isso posto, REJEITO os Embargos à Execução opostos, nos termos Ainda, pugna a reclamada pela reconsideração da decisão que lhe da fundamentação supra. aplicou a multa de má-fé. Custas, no importe de R$ 44,26 pela executada, nos termos do art. Assim dispôs a decis�

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5197 recolhimento ser efetuado exclusivamente na Caixa Econômica Banco ITAÚ, de titularidade Bicalho e Associados Advocacia, Federal; CNPJ:05.974.056/0001-60. * Concomitantemente e, conforme previsão contida na parte final BELO HORIZONTE/MG, 13 de julho de 2020. do despacho de ID b31c15, a deverá a Secretaria liberar também os saldos dos depósitos de IDs: 5aa9415 (