Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 134 Concedem-se os benefícios da Justiça Gratuita. Tudo nos termos art. 485, I, do CPC; da fundamentação supra e nos limites da petição inicial. 2) Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para Paras fins previdenciários, integram o salário de contribuição as condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: horas extras e o 13º salário. 1.

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 163 - aviso prévio: R$1.250,04 - férias, com 1/3: R$1.388,94 Destinatário: EMANUELE SANTOS SOARES GAIA - 13º salário proporcional: R$624,11 - saldo de salário: R$873,65 NOTIFICAÇÃO - diferença de FGTS: R$1.101,38 ( publicada via DEJT) - multa – 40% do FGTS: R$400,54 Data da AUDIÊNCIA: 24/01/2022 09:35h • Total bruto para o Reclamante: R$5.638,66 Fica V.

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 608 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CENTRAL ACUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A. JAILSON BARROS CARNAUBA(OAB: 3657/AL) dos servidores do seu quadro de pessoal. Assim, não restou comprovado haver relação jurídico administrativa entre as partes litigantes. Daí exsurge a competência material da Justiça TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO do Trabalho para process

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 AUTOR Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0001051-23.2019.5.19.0003 AUTOR VITORIA LUANA SILVA ADVOGADO LINDA BARBARA NEVES DO AMORIM(OAB: 15623/AL) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) RÉU 26 ROSIMEIRE DAS DORES DO NASCIMENTO SILVA MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) ALMAVI

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região exequente para, no prazo de 10 dias, indicar causas interruptivas ou 82 início à contagem da prescrição intercorrente. suspensivas da prescrição intercorrente, sob pena de extinção da execução, com fulcro no art. 11-A, §1º da CLT, c/c o art. 924, V do MACEIO/AL, 21 de janeiro de 2022. CPC; BIANCA TENORIO CALACA 4 - Decorrido o prazo, façam os autos concluso

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA 645 AGRAVANTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - Ementa OAB: MG0078403 AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AGRAVADO: ALISSON DOS SANTOS SILVA PATRONAL. REGIME DIFERENCIADO. BENEFÍCIO PREVISTO ADVOGADO: MANOEL BASILIO DA SILVA NETO - OAB: NA LEI N.º 1

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HUMBERLI GOMES CARVALHO VITORINO KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB: 11032/AL) MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES(OAB: 10107/AL) LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB: 12178/AL) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH - HUMBERLI GOMES CARVALHO VITORINO Processo Nº RORSum-0000473-32.2020.5.19.0001 Complemento Processo Ele

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 229 o crédito integralmente. SOUZA SILVA litiga com RÉU: ALMAVIVA DO BRASIL II - FUNDAMENTAÇÃO: TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, processou-se a Conforme consta nos autos, o devedor satisfez integralmente a execução. execução. Assim, com base no disposto no art. 924, II, do Código O Executado procedeu ao pagamento do valor devido, satisfazendo de Processo Civil,

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 175 destinatário do crédito por meio do sistema CCS - Cadastro de Dê-se ciência ao(à) autor(a). Clientes do Sistema Financeiro Nacional, a fim de que se proceda MACEIO/AL, 13 de julho de 2021. ao depósito da quantia devida. CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS 3. Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento das custas Juiz do Trabalho Substituto processuais, devidamente

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO SUCUMBENCIAIS. ART. 791-A, § 4º, CLT. INCONSTITUCIONALIDADE. SE O ART. 791-A DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI Nº 13.467/17, IMPÕE RESTRIÇÕES ÀS 845 MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA MARQUES DA SILVA GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA (ART.5º, LXXIV) E DO ACESSO À JUSTIÇA (ART. 5º