Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 247 Rel. p/o acórdão Min. Nelson Jobim, publicado no DJ de 19.10.2001). A situação é outra quando se pretende a correção monetária dos depósitos que não foram objeto de bloqueio e, em conseqüência, não foram transferidos ao Banco Central do Brasil, hipótese em que a legitimidade passiva é exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 148 Apelante: Acacio Franquicelio da Silva; Advogado: DONIZETE SIMÕES DE SOUZA (OAB: 173611/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.342285-9; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2008.016178-1/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 299 0000253-94.2014.8.26.0584; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000025394.2014.8.26.0584; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Elaine Maria Aparecido; Advogada: Vanessa Mendes Faccioli (OAB: 259508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000286-28.2015.8.26.0559; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 194 Processo 0011948-29.2014.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Amélia de Lourdes Ferreira - - Ernani Coelho Filho - Maria Analia Bueno de Lara Campos - Fls. 233: Ciência aos requerentes dos documentos juntados na contestação. Manifeste-se em réplica, no prazo de 10 dias. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 979 166 - 0002532-22.2010.8.26.0575 (990.10.544762-7) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Jonathan Franklin Caruso Guerino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Leandro Moda de Salles (OAB: 253341/SP) (Fls: 167) 170 - 0002630-11.2002.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1026 Antonio Vieira da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB: 148498/SP) (Fls: 127) 0005541-78.2002.8.26.0443 (993.06.052443-7) - Apelação - Piedade - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu Apelante: Roberto Esposito Mendes - Apelante: Arnaldo da Costa Brito Filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 157 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:M. R. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2009.000552 Nº ORDEM:11.03.2009/000033 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2067 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:SILVANO ESTEVÃO PENHA VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara V. Ex.a EDUARDO HIPÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 437 0011905-13.2005.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001190513.2005.8.26.0362; Assunto: Estelionato; Apelante: Osmar Estanislau dos Santos; Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013065-63.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1784 177 - 0005950-33.2014.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: José Issamu Hidehara (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 241 0005114-24.2014.8.26.0326; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0005114-24.2014.8.26.0326; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Apelado: DIEGO