Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007040-15.2017.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP218839 - ZILDA TERESINHA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007044-73.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007102-97.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CARLOS ALEXANDRE WENCESLAU RODRIGUES ADVOGADO(A): SP066502 - SIDNEI INFORCATO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0657 PROCESSO: 0007034-53.2014.4.03.6325 RECTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV. SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 22/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0658 PROCESSO: 0007063-94.2014.4.03.6328 RECTE: JOSE LOURIVAL DE OLIVEIRA ADV. SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007040-15.2017.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP218839 - ZILDA TERESINHA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007044-73.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP175057 - NILTON MORENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0042783-43.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: BASILIO PETITO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: BASILIO PETITO JUNIOR ADVOGADO(A): SP253088 - ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0042814-34.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS -

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ HENRIQUE DOMICILDES CAMARA LEAL OLIVEIRA ADVOGADO: SP253088-ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053184-38.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOZART MARCELINO LOURENCO ADVOGADO: SP207171-LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 18/02/2013 17:00 no segui

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ HENRIQUE DOMICILDES CAMARA LEAL OLIVEIRA ADVOGADO: SP253088-ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053184-38.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOZART MARCELINO LOURENCO ADVOGADO: SP207171-LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 18/02/2013 17:00 no segui

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Uilton Reina Cecato, Dr. Marcelo Souza Aguiar e Dra. Carla Cristina de Oliveira Meira. São Paulo, 30 de abril de 2013 (data do julgamento). 0005889-60.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0053190-45.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99 RECTE: BASILIO PETITO JUNIOR ADVOGADO(A): SP253088 - ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0