Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2046 consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 29 de julho de 2020. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: EVELYN FERREIRA MORAES (OAB 359647/SP), FABIO AKIYOOSHI JOGO (OAB 350416/SP) Processo 1002152-37.2019.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2555 Processo 1023098-93.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mapfre Seguros Gerais S.A. - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - - EDP Espirito Santo Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Foi negado provimento ao recurso de agravo de instrumento n.º 2211644-24.2020.8.26.0000 e ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2630 do doente, gerando enorme desconforto, dificuldades e temor pela própria vida, faz nascer o direito à reparação do dano moral. 4. Segundo entendimento pacificado desta Corte, o valor da indenização por dano moral somente pode ser alterado na instância especial quando ínfimo ou exagerado, o que não ocorre no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3638 indicado. 2) Não se aplica o parcelamento do débito, em consonância ao artigo 916, §1º, do Código de Processo Civil, na ausência de concordância da exequente. 3) Recolha a parte exequente a despesas para o ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2411 Pessoa jurídica. Desconsideração. Teoria maior e teoria menor. Limite de responsabilização dos sócios. Código de Defesa do Consumidor. Requisitos. Obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. Art. 28, § 5º. A teoria maior da desconsideração, regra geral no sistema jurídico brasileiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2184 a propositura desta ação neste Foro Regional de Santo Amaro, não podendo o autor optar por ele em detrimento do Foro da requerida. Assim, tendo a requerida sua sede na região de competência do Foro Central SP, a presente ação não pode ser processada e julgada neste 5º Juízo Cível do FR de Santo Amaro, mas sim

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 LOPES LINHARES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: CARLA RIVANIA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: VERA RAQUEL LOPES LINHARES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA. Adv(s).: (.). 1. O feito deve seguir pelo rito comum, procedimento sumário, na forma do artigo 275, II, "c", do CPC. 2. Faculto última emenda, inclusive para os fins dos artigos 276 e 277, do CPC, sob pena de preclusão. 3. Prazo de dez

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 velar pela rápida solução do litígio e buscar a conciliação (art. 125 do Código de Processo Civil), designe-se audiência de conciliação. Intimemse as partes da audiência designada. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 16h48. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 208315-9/10 - Indenizacao - A: AMIRA RICHEM MANDRANI. Adv(s).: DF015182 - Rafael Narita de Barros Nunes, DF09820E -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2684 de má-fé alterar a verdade dos fatos (art. 80, NCPC), sujeitando o infrator a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, valor este que é devido ainda que a parte goze de Justiça Gratuita nos termos do art. 98, §4o do NCPC. No silêncio ou não devidame

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2770 159 mãe Debora de Oliveira Novaes, Nascido/Nascida 31/03/1988, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Lucerna, 477, Jardim Leonor Mendes de Barros, CEP 02348-000, São Paulo - SP, Fone 11-959658989 , por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV do(a) CP e Art. 155 § 4º, II, IV do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se,