180 resultados encontrados para basilio torres neto - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 276 que entende serem indevidas, cuja repetição intenta por meio desta ação. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), MARIA THERESA BRESSAN DA ROCHA SOARES (OAB 336108/SP)
TJSP 23/11/2018 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1158 base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gilmar Alves de Souza Junior (OAB: 291741/SP) - Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP) - Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP) (Causa própria) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1003125-88.2016.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 489 então controvertida interpretação dos dispositivos legais citados nesta rescisória. Ademais, tida por não caracterizada a imitação do sinal distintivo da autora porque não reproduzido o elemento gráfico da marca mista da autora, nada a este respeito foi articulado pela autora. Enfim, parece pretender-se mesmo a simples revi
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 435 RELAÇÃO Nº 0307/2019 Processo 0000885-54.2019.8.26.0032 (processo principal 1003561-94.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Camila Rita Lopes - Fica(m) a(s) parte(s) exequente, devidamente int
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 335 Processo 1002625-69.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Adir Maria Pereira Correta Imóveis Ltda - - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - VISTOS. Sobre os embargos de declaração, digam as embargadas, em cinco dias (Código de Processo Civil, art. 1.023, § 2º). Int. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 396 informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 368 a possibilidade de ser realizada pesquisa, com escopo de localização de bens imóveis em nome de determinada pessoa, bem como de ser obtida certidão a respeito. Mas tal pesquisa, no âmbito desta particular sistemática, estará limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 262 em não havendo pagamento da importância reclamada, além de incorrer na multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Efetivada a constrição e avaliação, intime-se o devedor na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, com advertência
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 226 Processo 1001495-10.2016.8.26.0032 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Francisco Junio Silva - Alan Fernando da Costa Gonçalves - - Lana Carolina da Costa Gonçalves - Vistos. Havendo dúvida, pode o magistrado exigir comprovação da alegada hipossuficiência financeira para concessão da assi
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 283 além de outras penalidades previstas em lei. O exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averba