2.007 resultados encontrados para bastante da existencia - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ADV REQTE : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : AUTOS: 201502383165 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE ROBERTO CARLOS RODRIGUES BARBOSA ALEGANDO QUE POSSUI BO NS ANTECEDENTES, ENDERECO FIXO E QUE NAO SUBSISTE OS REQUISITOS P ARA A PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARIO AO PED IDO INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : AUTOS 418222-26.2016.809.0175 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOG ACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR HAYLLANDER DE SOUZA ALVES , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE SEU PROCUR ADOR. SUSTENTOU QUE NAO HA FUNDAMENTO PARA A PERSISTENCIA DA CUST ODIA, VEZ QUE O FUNDAMENTO PRINCIPAL DA CUSTODIA E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. O MINISTERIO PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE, QUANDO DA MANEIRA DE EXECUCAO DO DE LITO SOBRESSAIR A EXTREMA PERICULOSIDADE DO AGENTE, ABRE-SE AO DE CRETO DE PRISAO A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM VINCULO FUNCION AL ENTRE O MODUS OPERANDI DO SUPOSTO CRIME E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (STF, HC NO 97.688/MG, PRIMEIRA TURMA, RELATOR O MINISTRO AYRES BRITTO, DJE DE 27/11/09).DISPOE AINDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIRE ITO - __________________________________________________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA ____________________ ______________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ ST UTZ DEFENSOR PUBLICO ____________________________________________ ______________ LUCAS RIBEIRO BENTO ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 RESULTADO UTIL DO PROCESSO, OU SEJA, SE COM A SENTENCA E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PRETENDE-SE, ALEM DE OUTROS OBJETIVOS, PRO TEGER A SOCIEDADE, IMPEDINDO O ACUSADO DE CONTINUAR A COMETER DEL ITOS (FERNANDES, ANTONIO SCARANCE. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL, SAO PAULO, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2002, P. 302). COMO SE VE NOS AUTOS, INFEREM-SE RAZOES CONCRETAS PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JEFERSON NUNES CARVALHO DA SILVA : ITALO CLEUBER MENEZES WEDSON DA SILVA ADV ACUS : 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA 21766 GO - EFIGENIO RAMOS DA ABADIA 42220 GO - GLAUCILENE JOAQUINA LOURENCO GONCALV DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 21/08 AS 13H30 NR. PROTOCOLO : 163217-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2422 NATUREZA : ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO : 84533-91.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WILIAN BORGES LACERDA DESPACHO : AUTOS N: 201600845333 D E SPACHO AGUARDE-SE MA ESCRIVANIA A DEVOL UCAO DO MANDADO DE INTIMACAO. APOS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GUAPO, 15 DE JUNHO DE 2016 RITA DE CASSIA ROCHA COS TA JUIZA DE DIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO DOUGLAS TAVARES PEREIRA, DRA. RÚBIA KÊNIA DE OLIVEIRA OAB/GO 24972, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NO PRAZO DE DOIS DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 378298-13.2013.8.09.0175 1830 ACAO PENAL JOSE MENDES DO CARMO COLETIVIDADE 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DA PRETENSAO PUNITIVA. AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DOS FATOS RELATIVOS A MARLANE NUNES DE SOUZ A. P.R. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO DESNECESSARIA A INT IMACAO PESSOAL DO REU POR NAO HAVER QUALQUER PREJUIZO A PARTE. GO IANIA, 23 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 205777-75.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO RAMOS BENEVIDES DENES MARTINS DA COSTA VITIMA : RAMILTON PONCIANO DOS SANTOS ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA REGULARMEN