Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 92 MADEIRA ELZE DO ESPIRITO SANTO GOMES LACERDA RAIMUNDO ARAUJO COSTA FILHO(OAB: 5320/MA) Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO ARAÚJO COSTA FILHO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia sete de agosto de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 provimento para manter o despacho agravado. 95 Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, neg

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 AUTOR RAFAEL BASTOS DA FONSECA ELIANA COSTA SOUSA RÉU LEONARDO LUIZ TAVANO PERITO 891 LUIS DOMINGOS FERREIRA NUNES ADVOGADO(OAB: 11448/MA) 20021814453772900 Despacho Despacho 000011829113 ADVOGADO(OAB: 6142/MA) GLENCORE SERVICOS S.A. ADVOGADO(OAB: 173965/SP) Laudo pericial RT- 20021814414394000 Documento Diverso ANTONIO JOSE IBIAPINA MENDONCA 0017356- 000011829072 L

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Fgts de 1993 a2014 95 14031214145292800 Documento Diverso parte 2 000000619944 Caso necessite se comunicar com a Vara, favor enviar email para [email protected] Fgts de 1993 a 2014 14031214145168500 Documento Diverso parte 1 000000619936 SANTA INES, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014. EDILMAR DE ASSIS PASSOS 14031214145078700 Fgts de 1993 a2014 Petição (outr

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo legal, apresentar impugnação à conta de forma fundamentada com indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. 779 Processo Nº HTE-0017077-39.2022.5.16.0015 REQUERENTES TRANSUL SERVICOS, LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ADVO

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Termo de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19112512382853600 COMPROVANTE DE Documento Diverso Responsabilidade e 19091114283419700 Documento Diverso 000011411047 Comunicado SES- 376 ENDEREÇO 000010932464 19112512375363400 Documento Diverso MA - Agendamento 19091114273288000 DOC. PESSOAIS Documento Diverso 000011411039 000010932448 19112512371978400 Contrato Contrato 19091114235654600 Petição

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 MARCONI CLAUDIO R FREIRE 409 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: Servidor Responsável 3ª Vara do Trabalho de São Luís AUTOR: EDNESIO DIAS DE SOUZA Notificação Processo Nº RTOrd-0017523-25.2015.5.16.0003 AUTOR EDNESIO DIAS DE SOUZA ADVOGADO DIEGO CELSO SAMPAIO SANTOS(OAB: 13335/MA) ADVOGADO IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO(OAB: 15129/MA) ADVOGADO VALERIA KARINE DE SA CARVALHO(O

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 3224 IDOSOS LTDA - ME 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no NOTIFICAÇÃO PJe arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de comparecer à Secretaria da 77

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB: 3667/MA) JOSELIO DOS SANTOS DIAS RAFAEL BASTOS DA FONSECA(OAB: 11448/MA) DARCI COSTA FRAZAO(OAB: 3667/MA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIVALDO AGUIAR DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 649 Processo Nº ATOrd-0016531-14.2018.5.16.0018 AUTOR FRANCIVALDO AGUIAR DE SOUSA ADVOGADO WALLECE PEREIRA DA ROCHA(OAB: 12453

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7317 DA MULTA DO ARTIGO 477 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d4d556 Descabe a multa vindicada, a uma pois o acordo mútuo bilateral proferido nos autos. exclui a aplicabilidade da multa estabelecida no artigo 477, aplicável DESPACHO PJe-JT quando há dispensa imotivada pelo empregador e, portanto, Vistos etc. unilateral e a duas pois dispositivo