Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO LOWGAN BASTOS DA SILVA(OAB: 14717/ES) SORVETES LAMOIA LTDA RAFAEL PECLY BARCELOS(OAB: 19454/ES) LOWGAN BASTOS DA SILVA(OAB: 14717/ES) ACAI MAIS SABOR INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME RAFAEL PECLY BARCELOS(OAB: 19454/ES) LOWGAN BASTOS DA SILVA(OAB: 14717/ES) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ACAI MAIS SABOR I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 713 Salvador/BA, 18 de março de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 0500928-26.2018.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Jacobina Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:BA22874-A) Advogado: Alessa Jambeiro Vilas B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6491 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0504152-42.2018.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Requerente: Elizabete Alves De Miranda Advogado: Walker Francisco Fonseca De Sa (OAB:BA53794) Terceiro Interessado: Lusinete Bastos Da Silva Advogado: Jennifer Louise

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4076 MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete GABRIELA ALVES BARRETO DOS SANTOS Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502182-45.2017.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. S. A. D. O.

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 611 ADVOGADO LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA(OAB: 27646/BA) VALDINETE MACHADO MENEZES LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA(OAB: 27646/BA) JESSICA MENEZES LIMA LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA(OAB: 27646/BA) EVANDRO MACHADO MENEZES LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA(OAB: 27646/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) deferimento de aumento de nível em setembro/06, mas

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BENIDITO DE JESUS SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO Processo Nº ROT-0000110-79.2020.5.05.0342 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE PRO MATRE DE JUAZEIRO ADVOGADO ANNA PAULA MACEDO SOUZA

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1683 Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024350-94.2017.5.24.0056 Reclamante(s): LUZINETE BASTOS DA SILVA e outros (2) Reclamada(o)(s): ENERGETICA SANTA HELENA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Despacho Processo Nº RTOrd-0024350-94.2017.5.24.0056 AUTOR LUZINETE BASTOS DA SILVA ADVOGADO Marcelo Meneses Echeverria de Lima(OAB: 14456/MS) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE GONCALVES MAZZINI(

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 4130 Intimado(s)/Citado(s): das vacinas de dose única, ocorrerá mediante apresentação de - VALMIRA MACHADO MENEZES testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para COVID-19, realizados nas últimas 72h. SALVADOR/BA, 13 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FABIANA ALVES CARVALHO Assessor Processo Nº RORSum-0000114-69.2020.5.05.0002 Relator ALCINO BARBOSA DE FELI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 722 Parte Autora: Jarson De Lima Azi Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821) Terceiro Interessado: Bem Reu: Deivison Novaes Dos Santos Sales Advogado: Luiz Paulo Bastos Da Silva (OAB:BA27646) Reu: Moises Alberto Rigaud Torres Advogado: Luiz Paulo Bastos Da Silva (OAB:BA27646) Reu: Carla Gabriele Santos Advogado: Luiz Paulo Bastos Da Silva (OAB:BA27646) Reu: Maicon Ro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 549 “Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (…) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;” (destaca-se) Complementando esta norma, o