Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 270 e fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista, foi editado o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n.º 1, de 16/10/2019, cuja redação foi alterada por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n.º 1, de 29/5/2020. Constata-se que o referido Ato Conjunto, em seu artigo 6º, II, é expresso no sentido de que, em relação às apólices

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 381 13.015/2014 - NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATAÇÃO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. CAIXA ESCOLAR. Constatada violação do art. 37, II, e § BELEM/PA, 27 de setembro de 2021. 2º, da Constituição Federal e contrariedade à Súmula 363 do TST, MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO merece provimento o agravo de instrumento para determinar o Desembarg

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Relator se o ônus da sucumbência. RECORRENTE ADVOGADO GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Desembargador do Trabalho Relator ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GNVF/ino ADVOGADO ADVOGADO 269 GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ISABELLE OHANA BASTOS DE LIMA(OAB: 24449/PA) EDMILSON RODRIGUES DA SILVA RHAFAEL DO

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2877 PROCESSO nº 0002788-63.2016.5.08.0103 RECORRENTES: AIRTON DE ARAÚJO MADEIRA ADVOGADO: LAURINDO GONÇALVES NETO I. CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE Votos ADVOGADA: LAURA CAROLLINE BASTOS DE LIMA RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0002788-63.2016.5.08.0103 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE AIRTON DE ARAUJO MADEIRA ADVOGADO LAURINDO GONCAL

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 873 Identificação I. Votos Gab. Des. Francisca Formigosa PROCESSO nº 0002272-43.2016.5.08.0103 RECORRENTES: LEDIANA MARIA RAMPÃO ADVOGADO: LAURINDO GONÇALVES NETO Acórdão Processo Nº RO-0002272-43.2016.5.08.0103 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) ADVOGADO ISABELLE OHA

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2862 FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 22 de novembro JUSTIÇA DO TRABALHO de 2017. DES. LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO - RELATOR JJ/06 Gab. Des. Mário Leite PROCESSO TRT 3ª T./RO 0002786-93.2016.5.08.0103 RECORRENTES: CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE Dra. Isabelle O

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 97 Relator Identificação I. ACÓRDÃO TRT8/TUR01/RO 0000387-91.2016.5.08.0103 Votos RECORRENTES: ROSANGELA MARIA DA SILVA BRITO Dr. Heverton Dias Tavares Aguiar e outro CONSÓRCIO CONSTRUTORA BELO MONTE Acórdão Processo Nº RO-0000387-91.2016.5.08.0103 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO LAURA CAROLLINE BASTOS DE

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1115 sob pena de preclusão. Partes cientes com a publicação deste despacho. PODER JUDICIÁRIO SANTA ISABEL DO PARA/PA, 05 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO NATASHA SCHNEIDER Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000440-60.2021.5.08.0115 RECLAMANTE NATANAEL SALES DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA(OAB: 21595/PA) ADVOGADO RAPHAELA M

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AMANDA REGINA VIEGAS(OAB: 368797/SP) ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES(OAB: 273983/SP) KRAFT FOODS BRASIL S/A AMANDA RODRIGUES FERRASIN(OAB: 234146/SP) FELIPE ZORZAN ALVES(OAB: 182184/SP) HAMILTON ALVES SCOMPARIM ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO RICARDO SEVERIANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 20495 PIRACICABA/SP, 23 d

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 475 de seu/sua patrono(a), intimado para tomar ciência da homologação do acordo extrajudicial, conforme Ata da Audiência de Id d89cbe3. BELEM/PA, 08 de outubro de 2020. DEJT - PJE-JT Destinatário(s): ALDICIRENE DE NAZARE LIMA HONGO, ALICE EMI UMEMURA PINHEIRO ALESSANDRA TEREZA FERREIRA, BRUNA NASCIMENTO DA Secretário de Audiên