Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 MACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 291680-87.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1354 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEBORAH OLIVEIRA SILVA INDICIADO : DIVINO FERNANDES ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 201302916801 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL, EX PECA-SE NOVAMENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE GOIANIA/GO, A FIM DE QUE SEJA O ACUSADO INTIMADO DA SENTENCA DE FLS. 16/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 ADVOGADO:141698/SP - ROBERTO MIRANDA SQUILLACI Requerido:ROSENEI BATISTA DA CONCEI O VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2011.908270 Nº ORDEM:06.01.2011/006255 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS ADVOGADO:141698/SP - ROBERTO MIRANDA SQUILLACI Req

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 OMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACA O PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETE RMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JU IZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTAD O DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O P

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 404762-41.2016.8.09.0152 : 1302 : FLAGRANTE : CICERO BATISTA DA CONCEICAO FRANKLIN SANTOS HONORATO JEFFERSON CANTUNDA DOS SANTOS DIEGO BATISTA DOS SANTOS LEITE DESPACHO : (...) PELO MM. JUIZ FOI DECIDIDO: 1. HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE LEGALIDADE - DOS AUTUADOS CICERO BATISTA DA CONCEI CAO, DIEGO BATISTA DOS

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1830 PERALTA SANDRO HENRIQUE DA SOUS PERALTA SAMKLER LUIS FERREIRA DIAS. Capitulação Penal: Art. 121, § 2º, I c/c art. 14, II e art. 129, caput, do Código Penal Vítimas: Z.C.B., M.D.S.S.V.D.S. e A.S.D.O. Vistos etc. Não tendo sido possível restaurar a DENÚNCIA, peça inicial da Ação Penal, JULGO o processo restaurado apenas em relação ao Inquérito Policial, seguindo agora o processo nestes au

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2698 recorrida a qual se encontra devidamente fundamentada com base nos mais recentes posicionamentos jurisprudenciais. O ac?rd?o recorrido encontra-se em conson?ncia com a jurisprud?ncia consolidada desta Corte no sentido de que o crime de posse ou porte n?o autorizado de armas e muni??es constitui delito de perigo abstrato, de modo que se mostra irrelevante aferir sua lesividade por meio de exame peric