Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2365 54 Processo nº: 2018/14971 Requerente: José Batista da Mota Vitorino Objeto: Solicitação DECISÃO 01. Trata-se de expediente encaminhado pelo servidor José Batista da Mota Vitorino, Diretor da Distribuição do Fórum da Capital, onde informa que “o AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802296-04.2018.8.02.0000, aportou neste Setor de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2553 22 05. Dessa forma, importa trazer a lume o teor do art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, que regula o processo administrativo no âmbito da Justiça Estadual em geral e que assim dispõe: “Art. 52. O órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar imposs�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 Itamar Oliveira Teodoro Sebastiana Lúcia dos Santos Carvalho Jairo Ferreira da Costa Eneida Maria Moreira Gonçalves de Lima FRANCISCO CARLOS COSTA larissa layse da silva Flávia Patrícia da Silva Souza Joana Adnei Rodrigues Cabral BEATRIZ RODRIGUES LISBOA Maria Angela Mata Machado Veras julio cezar de souza Steffannon Costa Bezerra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2462 44 II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração; III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2462 44 II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração; III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2848 82 Requerente: JOSE BATISTA DA MOTA VITORINO Assunto: Banco de Horas DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pelo servidor José Batista da Mota Vitorino, objetivando a formação de banco de horas nos moldes contido nos §§ 1º e 2°, do art. 6º da Resolução nº 20/2017, e na documentação anexada aos autos, especialmente nas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2298 28 Sócio-Administrador da empresa Nobre Engenharia e Arquitetura LTDA CONTRATADA Corregedoria Chefia de Gabinete Processo nº: 2018/7529 Requerente: José Batista da Mota Vitorino Objeto: Pedido de providências DECISÃO 01. Trata-se de Requerimento formulado pelo servidor José Batista da Mota Vitorino, responsável pelo Setor de Dis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2083 22 CONTRATO 016/2018 Gestor: DIEGO RAMON OMENA FIRMINO Fiscal: KAROLINE MAFRA SARMENTO BESERRA Designar os Servidores Sr. DIEGO RAMON OMENA FIRMINO (GESTOR) e a Sra. KAROLINE MAFRA SARMENTO BESERRA (FISCAL), ambos lotados na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, a fim de exercer a gestão do Contrato oriundo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 22 09. Pois bem, diante das informações prestadas pelo Coordenador do Sistema de Automação da Justiça, entendo prudente, o encaminhamento do presente feito ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. 10. Diante do exposto, sem maiores considerações, devolvam os autos ao Desembargador Supervisor do Grupo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1726 6 Protocolista Cartorário, DS-4. Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 3338, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Lotação de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar