Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO(OAB: 6975/RN) ASSOCIACAO DOS SERV DA CIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN RÉU Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA 1881 AUDIÊNCIAS desta Vara do Trabalho, localizada no endereço acima descrito. O NÃO COMPARECIMENTO de Vossa Senhoria, no dia e horário acima aprazados, ensejará o arquivamento do processo, advertindo-

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 3965 de um lado, MANOEL BATISTA DE LIMA NETO e, de outro, antes da data aprazada, intimem-se as partes. Dispensada a ESPÓLIO DE BARTOLOMEU FERREIRA DE MIRANDA, decido: intimação da União, haja vista que as contribuições previdenciárias (a) REJEITAR a preliminar arguida; não alcançam a quantia estabelecida pelo órgão competente como (b) julgar PROCEDENTES EM P

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3647 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 755b5ae proferido nos autos. DESPACHO Não obstante o requerimento de ID 759733f, observa o juízo que o valor devido ultrapassa a faixa em que pode ocorrer a dispensa de pagamento, sendo certo que, em relação aos tributos, a execução se processa de ofício. No mais, a empresa não demonstrou não ser capaz de ar

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 75 Desembargador(a) Federal do Trabalho RECURSO DE REVISTA RECORRENTE: GOLDEN TULIP NATAL PONTA NEGRA SPE NATAL/RN, 27 de fevereiro de 2020. PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA LTDA Assessor ADVOGADO: JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ GRILO RAPOSO - OAB: RN0003847 RECORRIDO: BRUNO OLIVEIRA DA FONSECA ADVOGADO: SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA - OAB: RN0002613 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSEC

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 452 de2ea25). PODER JUDICIÁRIO Condeno as partes ao pagamento dos honorários advocatícios JUSTIÇA DO sucumbenciais em: sobre o valor da condenação em: a) 5% favor do(s) patrono(s) do reclamante; b) 5% sobre o resultado da subtração do valor da causa pelo valor da condenação em favor INTIMAÇÃO do(s)patrono(s) das reclamadas. Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO 441 Após, retornem os autos conclusos. Despacho Processo Nº RTOrd-0000526-28.2017.5.21.0012 AUTOR CANDIDO BATISTA DE LIMA NETO ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) ADVOGADO SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO(OAB: 14628/RN) RÉU TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A. ADVOGADO MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 79420/MG) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Representação processual regular (Id d465947). O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das 6349 Processo Nº AP-0000225-40.2010.5.09.0892 Relator ARION MAZURKEVIC AGRAVANTE JOAO BATISTA DE LIMA NETO ADVOGADO CELSO FERNANDO GUTMANN(OAB: 21713/PR) AGRAVADO EVERTON ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO GUILHERME A

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 440 ADVOGADO SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO(OAB: 14628/RN) TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A. MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 79420/MG) MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO JUIZ DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000524-92.2016.5.21.0012 AUTOR FRANCISCO GONCALO DA CUNHA FILHO ADVOGADO GILVAN FERREIRA DA SILVA(OAB: 5601-B/RN) RÉU CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 569 1. Recebo o Recurso Ordinário apresentado pela litisconsorte, tendo 03.926.296/0001-64, THERMAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS em vista a sua tempestividade e dispensado o preparo. EIRELI, CNPJ: 03.926.341/0001-80, PLANETA AGUA BAR E 2. Notifiquem-se os recorridos para, querendo, apresentarem RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 07.507.396/0001-07 contrarrazões no prazo legal. A

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 24401 A reclamada deverá comprovar o pagamento da parcela do acordo Processo: 0010346-32.2017.5.15.0079 vencida no dia 15/05/2018, no prazo de 5 dias, sob pena de início AUTOR: ANTONIO BATISTA DE LIMA NETO imediato dos atos executórios. RÉU: CONSTRUTORA JORDAO & BERGAMIN LTDA e outros Notificação Processo Nº RTOrd-0010331-68.2014.5.15.0079 AUTOR JESSICA DAIANE PAUL