73 resultados encontrados para batista de lima. providencie - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1833 604.01.2012.000059-8/000000-000 - nº ordem 11/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. F. S. X C. R. D. S. S. - Defiro a Assistência Judiciária. Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo réu ao(s) autor(es) em 20% dos vencimentos líquidos do réu, ou 1/3 do salário mínimo em caso de desemp
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 731 ultrapassa 60 (sessenta) salários mínimos. Direta de Pequeno Valor. Sendo assim, HOMOLOGO-OS, para fixar o quantum debeatur em Dê-se ciência da decisão às partes para os devidos fins legais. relação aos 3 (três) reclamantes (ODAIR BATISTA DE LIMA; Providencie a Secretaria da Vara. ELISANGELA DA SILVA SANTANA; e DEBORA SANTOS LEAL Desnecessária a intimaçã
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1407 Entretanto, verifica-se que a aquisição originária do imóvel é demonstrada apenas por recibo assinado (fls. 21), fato que denota, para este magistrado, irregularidade na propriedade. Destarte, pelas vias adequadas, caberá à requerente regularizar a situação da propriedade do imóvel recebido. Expeça-s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2577 Processo 0012421-44.2013.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luisa Batista dos Reis e outros Antonio Batista de Lima - Providencie a inventariante a reapresentação das declarações para descrever o imóvel como direitos, fazendo constar o número do contribuinte e o plano de partilha, para co
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2424 do menor, daí porque não é possível o ingresso com esta ação indicando o filho representado pela genitora porque, por óbvio, ela não mais o representa. Assim, concedida a liminar na ação de modificação de guarda, deve o autor solicitar naquele feito o ofício para a cessação dos descontos, s
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 563 554.01.2007.001903-7/000000-000 - nº ordem 116/2007 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES ZNIDARCICCI X ROQUE LENIDAVESIS - 1. Corrijo o erro material no despacho de fls 244 para fazer constar que foi acolhido o aditamento de fls. 167, e não como lá constou. 2. Providencie a inventariante as regularizações co
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1315 SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ORLANDO QUINTINO MARTINS NETO (OAB 227702/SP), FABIO LAGO MEIRELLES (OAB 240479/SP), ARYANE GOMES VIEIRA FERNANDES (OAB 330661/SP) Processo 0000458-61.2021.8.26.0299 (processo principal 0006435-15.2013.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Fixação - I.P.S. - - A.P.S.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1891 Mandado de Averbação expedido à fl 47. Prazo: 05 dias - ADV: DANIEL AMBROSIO DA SILVA JUNIOR (OAB 404033/SP) Processo 1006855-45.2020.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Fls. 86/90: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a par
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2223 405.01.2008.033687-3/000000-000 - nº ordem 2581/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. A. R. V. X A. V. - Manifestese o(a) autor(a) sobre o interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se o autor por carta, para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinç�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1671 nos embargos de terceiro (fls. 822/826). Cientifiquem-se as partes dos esclarecimentos periciais (fls. 831/8320. Considerando a ordem legal de preferência e a aparente insuficiência da penhora para garantia da execução, defiro o bloqueio de ativos financeiros, comandando-o logo, conforme extrato do sistema Bacenjud qu