118 resultados encontrados para batista felipe ramalho oab - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001601-13.2013.815.0351. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SAPÉ. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832 EMBARGADO: OZIAS JOSÉ BEZERRA. ADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 SILVA BEZERRA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 213- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817077-63.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 010629734.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678). APELADO: DIEGO HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: JANAINA RANGEL MONTEIRO (OAB/PB 1
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804362-62.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: SEVERINA DE MENEZES SILVA ADVOGADO: JOESLANY M. DE F. MELO OAB/PB 15658 EMBARGADO: PARA�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.21) Apelação Cível nº 0817493-76.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Petrônio Vitório Serafim Filho. Advogado(s): José Rubens de Moura Filho - OAB/PB 14.649. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814277-28.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA BESERRA. ADVOGADO(A): FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA – OAB/PB 9273-A. AGRAVADO(A): PARENTE MUNIZ FILHO E CIA LTDA; ADONIAS DA CO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. AGRAVADO(S): ODILON DE LIMA FERNANDES. ADVOGADO(S): SUSANA LUCIA FERNANDES (OAB PB15957-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807554-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003784-51.2013.815.2001 APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/ PB 8.463 APELADOS: JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO E TEREZA CRISTINA DA CUNHA FARIAS MELO ADVOGAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 4 Oab/pb 21.244. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. ART. 121, CAPUT, DO CP. TRÂNSITO. DOLO EVENTUAL. PRONÚNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS DE AUTORIA. INCONFORMISMO DEFENSIVO. SUPLICA PELA DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. ART. 302 DO CTB. POSSIBILIDADE. IMPRUDÊNCIA E NEGL
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 251- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081934543.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB