26 resultados encontrados para batista ferraz do amaral - data: 19/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 PROCESSO :0000235-69.2020.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MAURO RIBEIRO ROSA REQDO : ROGÉRIO FERNANDO SILVA R.F. TURISMO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000236-54.2020.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA DE LOURDES A
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 PROCESSO :0000235-69.2020.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MAURO RIBEIRO ROSA REQDO : ROGÉRIO FERNANDO SILVA R.F. TURISMO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000236-54.2020.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA DE LOURDES A
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 724 prévia intimação do assistido para constituição de advogado particular e a avaliação de sua condição econômica-financeira”), esclareça o(a) patrono(a) do(a) autor(a) se a indicação de advogado ao interessado (fls. 17-18) está de acordo com convênio Defensoria/OAB. Considerando, ainda, que
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 166 iniciativa do próprio Tribunal. 1008579-57.2018.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008579-57.2018.8.26.0011; Ass
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 166 iniciativa do próprio Tribunal. 1008579-57.2018.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008579-57.2018.8.26.0011; Ass
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2388 de notificação encerra-se com a efetivação da medida, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias para impressão dos autos. Decorrido o prazo, remetam os autos ao arquivo (CPC-729). Int. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSO
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 783 RELAÇÃO Nº 0364/2021 Processo 1500170-63.2021.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA FUNARI - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para o fim de declarar o acusado Rafael Alexandre Ferreira Funari como incurso nas sa
TJSP 21/01/2020 - Pág. 7154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7154 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RET
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4244 Processo 1008565-51.2015.8.26.0020 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.M. - Tendo em vista o tempo decorrido da decisão de fls. 97, diga a parte autora se o pedido persiste, juntando planilha atualizada do débito
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 166 iniciativa do próprio Tribunal. 1008579-57.2018.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008579-57.2018.8.26.0011; Ass