338 resultados encontrados para batista lima silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2574 Processo 1011738-42.2019.8.26.0344 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - E.S.G. - Compulsando os autos, observo que a queixa-crime não tem como prosperar. Com efeito, diga-se de início que a manifestação ministerial a propósito desta ação penal privada é irretorquível. Com
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1080 que subscreva a sua petição de fls. 08/10, ou apresente outra que atenda à determinação de fls. 06, devidamente assinada, bem como, caso pretenda a realização de penhora “on line”, providencie o recolhimento do valor necessário (R$ 10,00 - Guia F.E.D.T.J, código 434-1), nos termos do Provimento nº
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 2224 Linhas Aéreas S/A (VARIG) - - Gol - Transportes Aéreos S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em trinta dias, manifeste-se a autora acerca do depósito judicial efetuado pela empresa requerida (fls. 181), requerendo o que de direito. Int. - ADV: RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP), NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 2145 267, VIII, do Código de Processo Civil, arcando a autora com as custas e despesas processuais havidas. Outrossim, homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Casso a liminar anteriormente concedida. Indefiro a expedição de ofícios ao DETRAN, haja vista que não consta re
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 417 de 1%, ambos a partir desta data, nos termos do art. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Sem condenação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do art. 55 da Lei n 9099/95. Com o trânsito em julgado, o vencido deverá efet
TJDFT 06/10/2014 - Pág. 1155 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 dou fé que, por determinação judicial, fica a audiência de conciliação REDESIGNADA para 19/12/2014, às 16h20, a ser realizada no CEJUSC-Tag, Prédio Anexo, Bloco E, entrada lateral sul, deste Fórum. CITE-SE e INTIME-SE, se o caso. Taguatinga - DF, quinta-feira, 02/10/2014 às 14h40.. Nº 2014.07.1.022886-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CARLOS ALBERTO LUSTOSA NOGUEIRA. Adv(s).: D
TJDFT 18/04/2017 - Pág. 1222 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Gama - DF, quinta-feira, 06/04/2017 às 16h01. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2011.04.1.004028-5 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF030987 - Servio Tulio de Barcelos, DF033949 - Rogerio Meira Lima. R:
TJDFT 02/04/2018 - Pág. 1321 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 Nº 2009.04.1.006499-4 - Revisional - A: VALDEMIR JACINTO DE DEUS. Adv(s).: DF044234 - Felipe dos Santos Cavalcante. R: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: AAGPC ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DO DF. Adv(s).: DF026247 - Luana Barroso Lins. Nesta data, juntei aos autos Laudo Pericial de fls. 790/813. Gama - DF, sexta-feira, 23/03/2018 às 17h59. VISTA De
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 997 RELAÇÃO Nº 1051/2022 Processo 1000331-33.2015.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.K.C. - M.C. - Fica a parte interessada intimada a imprimir a Certidão que será expedida nos autos dentro de 05 (cinco) dias úteis, via site do TJ de SP, para fins de protocolo junto ao órgão competente.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 866 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Aparecido Ferreira Batista e outro - Rw - Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Chamo o feito a conclusão para reconsiderar e anular a decisão de folha 67, haja vista que ainda não houve manifestação ou concordância da parte exequente