Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Processo Nº ROT-0011164-09.2020.5.15.0069 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE MUNICIPIO DE IPORANGA RECORRIDO VANI CORDEIRO DA SILVA MESSIAS ADVOGADO MARCIO FRANCA DA MOTTA(OAB: 322096/SP) ADVOGADO FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA(OAB: 220799/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimad

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA CORREIA DE SOUZA - USINA SANTA ADELIA S A Processo Nº ROT-0000820-11.2013.5.15.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE SCHNELLECKE BRASIL LTDA ADVOGADO MARCELO UMEKI(OAB: 188768/SP) RECORRIDO ERNESTO DE CARVALHO ADVOGADO ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO(O

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOAO BATISTA MARTINS CESAR JOAO BATISTA MARTINS CESAR MUNICIPIO DE AMERICANA JANE CRISTINA NEVES JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES(OAB: 239097/SP) ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB: 170657/SP) VITOR ALEXANDRE DUARTE(OAB: 269057/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JANE CRISTINA NEVES

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOAO BATISTA MARTINS CESAR FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO ODISSEIA MARIA VENTURA DUMAS DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ODISSEIA MARIA VENTURA DUMAS Processo Nº ROT-001

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO BATISTA MARTINS CESAR LUIS FERNANDO SCALON EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL(OAB: 84362/SP) LORRANA MENDES DE SOUZA RAFAEL DE JESUS PEDROSO(OAB: 451581/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LORRANA MENDES DE SOUZA - LUIS FERNANDO SCALON Processo Nº RORSum-0010635-21.2021.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATI

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO BATISTA MARTINS CESAR GABRIEL FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA FABIO COSTA ARISMENDI(OAB: 367417/SP) ELETRO AREA DISTRIBUIDORA DE MOTORES, BOMBAS E MATERIAL ELETRICO EIRELI ISAIAS RAIMUNDO DOS SANTOS(OAB: 224219/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELETRO AREA DISTRIBUIDORA DE MOTORES, BOMBAS E MATERIAL ELETRICO EIRELI - GABRIEL FERRE

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO BATISTA MARTINS CESAR ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) MUNICIPIO DE PIQUETE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIQUETE Processo Nº ROT-0011684-56.2020.5.15.0137 Complemento

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 - M. D. M. - M. P. D. T. Processo Nº ROT-0011197-54.2021.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE MUNICIPIO DE AMERICANA RECORRIDO JOSE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA BREGION DANIEL(OAB: 208760/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 - HUGO MARTINS GOMES - PREMIER MOVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP Processo Nº AP-0002107-56.2011.5.15.0109 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR AGRAVANTE JOSE CARLOS DE PAULA JUNIOR ADVOGADO ERICA VALENTE FERREIRA DE SOUSA(OAB: 251463/SP) AGRAVADO ALEXSANDRO MATEUS RAMOS ADVOGADO ANTONIO MIGUEL NAVARRO(OAB:

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MAURICIO FARNOCHI - SERGIO RODRIGO VAN TOL VALENTE Processo Nº Rcl-0008690-15.2019.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR REQUERENTE TIAGO NICOLINI LIMA REQUERIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TIAGO N