Publicações Judiciais ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000078 APELAÇÃO CÍVEL 5014038-12.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JOAO CARLOS FREIRE GAMEIRO ADVOGADO : JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000079 APELAÇÃO CÍVEL 5013675-38.2011.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ANTONIO DE CARVALHO ADVOG

Publicações Judiciais ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : OSWALDO CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001002 Apelação Cível 5057431-79.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : MARTIN KUSMA ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001003 Apelação Cível 5056724-14.2015.404.7000 (Processo

Publicações Judiciais ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : VERA LUCIA HUFF MARTINS ADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000023 APELAÇÃO CÍVEL 5068803-55.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ARNALDO NUNES TEIXEIRA APELADO : MARCOS LAGUNA PEREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000024 APELAÇÃO CÍVEL 5053339-97.2011.404.7000 (Processo Eletr�

Publicações Judiciais ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ADEMILSON SANCHES ADVOGADO : Badryed da Silva APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000066 APELAÇÃO CÍVEL 0006284-31.2012.404.9999 - 14511100009119/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : DELICIO GEORG SANDER ADVOGADO : Juliano Frederico Kremer APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE

Publicações Judiciais ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000360 APELAÇÃO CÍVEL 5012903-82.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : PAULO RICARDO VASQUES SIMOES ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA 0000361 APELAÇÃO CÍVEL 5003805-82.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : NARDO FERREIRA GUTERRES ADVOGADO : ZENIMARA RU

Publicações Judiciais ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : JOEL DO AMARAL ANDRADE ADVOGADO : DAISSON SILVA PORTANOVA 0000372 APELAÇÃO CÍVEL 5011213-43.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CELIO FIGUEIREDO DE MEDEIROS ADVOGADO : IVAN CARLOS ROBERTO REIS APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000373 APELAÇÃO CÍVEL 5010585-51.2013.404.7201 (Proce

Publicações Judiciais ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000290 APELAÇÃO CÍVEL 5002181-55.2011.404.7015 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : MARIA ANTONIA BILHA 0000291 APELAÇÃO CÍVEL 5001378-87.2011.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO : PAULO SERGIO BORGES 0000292 APELAÇÃO CÍVEL 5000

Publicações Judiciais ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA ADVOGADO : JULIANA CRUZ BECKER ADVOGADO : ALEXANDRA LONGONI PFEIL ADVOGADO : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000050 APELAÇÃO CÍVEL 5003431-20.2011.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : VITOR ANTONIO BRENTANO ADVOGADO : BERNADETE LERMEN JAEGER 0000051 APELAÇÃO CÍVEL 5003428-65.2011.404.711

Publicações Judiciais ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : CELIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : Dário Sérgio Rodrigues da Silva 0000214 APELAÇÃO CÍVEL 5040330-19.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : RONIZE VIEIRA ADVOGADO : LEONARDO DOLFINI AUGUSTO 0000215 APELAÇÃO CÍVEL 5052827-65.2016.404.9999 (Pr

Publicações Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : EDSON MIRANDA ADVOGADO : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000488 APELAÇÃO CÍVEL 5009410-20.2016.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : DARCY QUADRI MARTINS ADVOGADO : CHARLENE CRUZETTA ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO 0000489 APELAÇ�