Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 do Código de Processo Civil de 2015. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, com base no princípio da causalidade, tendo em vista que foi sua inércia quanto ao pagamento do débito objeto dos autos que ensejou a necessidade de ajuizamento da presente ação, nos termos do art. 85, §10 do CPC/2015, observando no tocante aos honorários, que foram quitados por força do acordo celebrado entre

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 legal que permita a diferimento do recolhimento das despesas processuais, o pleito de sua postergação para o final do inventário não pode ser acolhido. 4. Recurso conhecido e desprovido. N. 0715261-02.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SUZIANE PEREIRA BITENCOURT. A: YHAGO MUNIZ LACERDA. A: CAROLINA LUCI CAIXETA LACERDA. Adv(s).: DFA4870900 - PAMELA COSTA SERGIO. R: SUZIENE PEREIRA BITENCOURT.

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 disposto no art. 381, § 3º, no sentido de que a produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. Por fim, defiro a gratuidade de justiça à parte ré, pois o extrato bancário ID 17674042 comprova que, não obstante ter entrado bastante dinheiro naquele período, a saída foi maior, o que ocasionou um saldo negativo à empresa. Arquivem-se os

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 2310 Advogado(s) do reclamado: THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: Fica intimado(a) a contrarrazoar o Recurso interposto pelo(a) Reclamado(a). (Prazos e fins legais). Dado e passado nesta cidade de GOIANIA/GO, aos 4 de Outubro de 2017. Eu, MIGUEL MARTINS FERNANDES, digitei. (Art. 1º, §2

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1942 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Fica V.Sa. intimada para tomar ciência do despacho de ID. 877c1f7. SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] SAO PAULO, 14 de Setembro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0001354-88.2014.5.02.0034 RECLAMANTE GUILHERME BEZERRA DA SILVA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 contrato, na medida em que se utiliza da garantia fiduciária ajustada para compelir o devedor fiduciante a dar cumprimento às obrigações faltantes, assumidas contratualmente (e agora, por ele, reputadas ínfimas). A consolidação da propriedade fiduciária nas mãos do credor apresenta-se como consequência da renitência do devedor fiduciante de honrar seu dever contratual, e não como objetivo i

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimemse. Águas Claras, DF, 13 de agosto de 2018 16:45:48. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito N. 0702368-79.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES JARDIM DAS HORTENSIAS DA CHACARA 04 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES. Adv(s).: DF3530

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 N. 0704756-23.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATO MATEUS GOMES FIGUEIREDO. A: DEBORA BOLL. A: RDG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Adv(s).: DF42770 - OLIVIA ARANTES DE MELO. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 se sua cumulação com lucros cessantes." "No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o inadimplemento do adquirente, deverá ela ser considerada para a fixação da indenização pelo inadimplemento do vendedor. As obrigações heterogêneas (obrigações de fazer e de dar) serão convertidas em dinheiro, por arbitramen

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 manifestação do exeqüente, o processo será suspenso nos termos do artigo 921, III do CPC. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2018 16:12:50. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0706055-24.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: SP231747 - EDEMILSON KOJI MOTODA. R: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NEVES. Adv(s).: N