Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3397 Processo 1012907-68.2020.8.26.0008 - Interdição - Nomeação - S.A.O.S. - T.H.Z. - Vistos. Trata-se de ação de interdição ajuizada por Sandro Augusto de Oliveira Santo em face de seu companheiro Thiago Henrique Zaniratto aduzindo que ele sofreu hemorragia subaracnóide proveniente da artéria comunicante superior e n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3802 Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens e alimentos para a ex-companheira. Certidões de nascimento às fls. 146/147. Arbitrados alimentos provisórios às fls. 148. Resposta do INSS às fls. 246/248 (fls. 155). Decisão saneadora às fls. 253/255. Info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1170 seu art. 9º, e do Comunicado SPI nº 15/2016, ambos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a responsabilidade pelo correto peticionamento eletrônico é exclusiva do advogado: Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 71 a desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do art. 1000, paragrafo unico do CPC, declaro desde já o trânsito em julgado desta decisão. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo pelo sistema renajud, tendo em vista que não houve tal inserção no sistema. Arcará a autora c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1904 a imediata implantação do auxílio-acidente, sem qualquer fundamentação sobre o “fumus bonis iuris” e o “periculum in mora”. Afirma, ainda, o embargante, que o auxílio-acidente tem caráter indenizatório, de modo que não poderia ter sido deferida a antecipação da tutela, uma vez que não se comprova, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1904 a imediata implantação do auxílio-acidente, sem qualquer fundamentação sobre o “fumus bonis iuris” e o “periculum in mora”. Afirma, ainda, o embargante, que o auxílio-acidente tem caráter indenizatório, de modo que não poderia ter sido deferida a antecipação da tutela, uma vez que não se comprova, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3020 o seu ingresso na sala de audiência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão da prova. - ADV: ANA MARIA SOARES SAVIO (OAB 309035/SP) Processo 0000953-90.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - Luan Vitório Calchi - Ante o exposto, declaro EXTINTA a punibilidade do réu Luan Victório Calchi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3663 o valor bloqueado seja transferido. Após, remetam-se os autos para fila de expedição de MLE, conforme ali determinado. 2. Manifeste-se a parte ativa sobre o depósito realizado à fl. 173, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se houve a total satisfação do débito, sendo que o silêncio será acolhid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2224 código do banco, agência, conta bancária e tipo da conta (corrente ou poupança). Salientamos que conforme orientação da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal, o(a) beneficiário(a) do levantamento deve ser o(a) titular da conta bancária objeto da transferência, não podendo haver divergênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 247 S.A. - Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes. Cite-se a parte demandada (Marcela Queiroz Ricciop