Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 1045 Júri Dra. Beatriz Afonso Pascoal Queiroz Juíza de Direito Proc. 25/07 JP X REGINA CRACOVICH RACHID E OUTROS Fls. 3426: remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para julgamento do recurso interposto pelo Ministério Público e pela defesa, fazendo-se as anotações necessárias. SJC, 18/01/2010. (a) B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 1434 Proc. 1001/09 (réu preso) JP x Julio César Martins de Souza e outro. Intimação da defesa acerca do indeferimento do pedido de liberdade provisória. Dr. JOÃO BATISTA DA SILVA OAB 111.728 (fls 130). Processo 1902/94 JP X Otniel Caetano da Silva. Transcrição do tópico final da sentença de folha 64: .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 1443 08) PROCESSO 769/07 JP.X JOÃO CARLOS PEREIRA. Para apresentar as razões de recurso, no prazo legal. ADV. ADRIANO SOUZA MARINHO- OAB/SP. 172.435. Júri Dra. Beatriz Afonso Pascoal Queiroz Juíza de Direito Proc. 159/06 JP X NIVALDO ELIAS DF SILVA Fls.109: conforme certidão de fls. 07, o defensor do réu r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 1406 Fernandes os benefícios da gratuidade processual. Diante da necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência (08.04.2010) PARA O DIA 06.05.2010, ÀS 13.30 HORAS. - ADV: VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP), PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR (OAB 243053/SP) Processo 577.10.000583-9 - Auto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1318 10 PROCESSO N. 174/05 JP x MATEUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA (INT.) Int. Fica a defensora do réu ciente de todos os atos do processo, bem como de que foi nomeada para defender o réu, assim como para apresentar defesa preliminar, nos termos e dentro do prazo do artigo 396 do CPP. Advs.: Dra. IRENE DREWS OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 599 1532 Pascoal Queiroz Juíza de Direito.- Rita Camarão Cariranha OAB. 165.851. Proc. 237/09 JP X CECÍLIA RODOLFO DOS SANTOS Fls.: 88: Intimem-se pela imprensa a advogada subscritora da petição de fls. 84/87 para regularizar a representação, juntando aos autos o instrumento e mandato. Int. SJC, 11/11/09. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1508 DE MOURA E CUNHA (OAB 253667/SP) Processo 577.09.772825-9 - Justificação Criminal - Antonio Rodrigues dos Santos - Antonio Rodrigues dos Santos (requerente) - Diante do teor do v.Acórdão, designo audiência para oitiva das testemunhas Isabel e Camila para o dia 11 de março de 2010, às 14.45 horas. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 702 1191 declarações por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. - ADV: MARCELO FERREIRA CAPUA (OAB 297318/SP) Processo 577.10.014814-1 - Carta P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1197 Processo nº 1348/07 (Incidente de Insanidade Mental) JP X ANTONIO CARLOS CALANDRELLI: intimação do defensor acerca da r. decisão que, em síntese, indeferiu o requerido e homologou o laudo apresentado nos autos, prosseguindo o feito nos autos principais. Dr. JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA, OAB/SP nº 178.024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 1473 Proc. 1921/08 JP x Rafaneli de Sá Viana. Intimação da defesa para que no prazo legal apresente os memoriais. Dr. PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUZA JUNIOR OAB 243.053 (fls 88). Proc. 1213/08 JP x Mario Mitioki Akazawa e outro. Intimação dos defensores para que no prazo legal apresentem os memoriais. Drª FLÁV