Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4214 e do item 12 do Comunicado CG 1.530/2021, corresponderá à soma dos seguintes itens: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4906 dos serviços, ou 30 (trinta) dias antes da realização do evento, o que ocorrer antes. (...) § 3º O fornecedor fica desobrigado de qualquer forma de ressarcimento se o consumidor não fizer a solicitação no prazo estipulado no § 1º ou não estiver enquadrado em uma das hipóteses previstas no § 2º deste artigo. �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 4030 a fim de salvaguardar os interesses da menor, hoje com três anos de idade. 5. Cite-se a ré, por carta, para oferecer resposta no prazo de 15 dias úteis, observado o disposto no artigo 231, inciso I do Código de Processo Civil. 6. Digam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação por me

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS reembolsará à União os honorários periciais, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei n.º 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0052538-47.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301179626 AUTOR: RITA DE CASSIA DE PAULA MOTA (SP324593 - JOSE CARLOS DE SALES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 487, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MSM-3638 L030486706 745-50 Ataide Marcelo Gomes Lomeu HLO-4342 L030485859 745-50 Atair Pires Da Silva 127,69 GPP-1677 A028615699 672-61 Atenas Constr E Empreen Ltda OPQ-2298 L030487652 745-50 Athos Aparecido Soares HLK-5011 A028581110 734-00 Atila De Moraes Lage HHT-4200 L030485497 745-50 Augusto Dias Povoa GXA-0217 L027720882 606-82 Augusto Ernesto Ugarte Noriega OQG-4530 L030484691 745-50 Aurea De Sousa Santos Silva BLG-9934 A02865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo HFF-7509 AA04529428 691-20 Angelita Ferreira Lopes HFF-7509 AA04529427 659-92 Angelita Ferreira Lopes HFF-7509 AA04529430 504-50 Angelita Maria Rodrigues GYE-7013 AF01675575 659-92 Angelita Maria Rodrigues GYE-7013 AF01675574 501-00 Angelo Marcos Da Silva Moura HCE-0956 AF00950716 703-01 Angelo Marcos Da Silva Moura HCE-0956 AF00950715 704-81 Angelo Nunes Coelho Filho HGR-6677 AA05406424 659-92 Anilson Barbosa Batael DJZ-7380 AA05510

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - CNPJ 18.675-983/0001-21 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e corte de árvores isoladas - Pouso Alegre/MG - Processo Nº 2100.01.0032223/2022-78: em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrey Fellipe Mendes Cavalcanti CQH-6083 A028657367 663-71 Andrey Fellipe Mendes Cavalcanti CQH-6083 A028657366 676-91 Angela Ayres Da Costa GOL-3676 L030486286 745-50 Angela Lucia Do Prado Pinto NYG-1892 L030486906 745-50 Angela Maria Azevedo Carvalho HEM-7252 L030486582 745-50 Angela Maria Da Silva Reis MTG-3222 L030486812 745-50 Angela Maria Pereira Da Silva HBJ-0430 L030484519 745-50 Angela Paula Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO NE Nº 425, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$624.087,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHZ-6831 L030477017 746-30 Banco Itaucard Sa 85,13 HLU-9079 L030476828 745-50 Banco Itaucard Sa 127,69 HAY-4980 A028691550 672-61 Banco Itaucard Sa 574,62 JPR-6889 L030476587 747-10 Banco Itaucard Sa 85,13 HDF-0886 L030476632 745-50 Banco Itaucard Sa 85,13 ORA-1245 L030477570 745-50 Banco Itaucard Sa 127,69 HOG-7982 A028708907 672-61 Banco Itaucard Sa 85,13 HGV-9201 L030478770 745-50 Banco Itaucard Sa 85,13 H