10 resultados encontrados para beatriz barbosa pena - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100129 de ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 7527856, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual AMANDA SIQUEIRA CARVALHO, MASP 13566633, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100873 da Se
4 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: MARIA DE FÁTIMA SILVA DE LANA
10 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 2020/10 2020/11 Cargo/Função Despesa Quant. Despesa Efetivos 100.641.299,11 18.022 100.301.475,05 Designados Contratos Administrativos 15.017.409,45 3.245 14.972.707,14 Recrutamento Amplo 910.438,95 291 913.147,03 Outros 3.500,00 7 Pensionista Beneficiário Inativos 3.396.637,58 698 3.381.237,86 Patronal 25.787.760,06 25.731.920,28 Total: 145.757.045,15 22.263 145.300.487,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos humanos, os danos materiais e os prejuízos econômicos públicos e privados, constantes no Formulário de Informações do Desastre; os demais fundamentos constantes no decreto municipal de declaração de situação de emergência, DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 1.398, de 13 de fevereiro de 2020, do Prefeito Municipal de Cajuri, que declarou SITUAÇÃO DE EME
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos humanos, os danos materiais e os prejuízos econômicos públicos e privados, constantes no Formulário de Informações do Desastre; os demais fundamentos constantes no decreto municipal de declaração de situação de emergência, DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 1.398, de 13 de fevereiro de 2020, do Prefeito Municipal de Cajuri, que declarou SITUAÇÃO DE EME
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Adavilson Souza Cruz – ASP - 12/01/2017 , 05981924683 - Edimar Ferreira Santana – ASP - 12/01/2017 , 01498360661 - Wellington do Nascimento Correia – ASP - 11/01/2017 , 05940603629 - Valdecir Correia de Oliveira – ASP - 12/01/2017 , 95620125653 - Fabio Moreira Ferreira – ASP - 11/01/2017 , 09142824680 - Alex Antonio Cruz de Castro – ASP - 12/01/2017 , 04947006617 - Fabricia Tormen Cancela – ASP - 09/01/2017 , 06016462667 - Shirley Ave
36 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta result
4 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA VALLADÃO FERREIRA, MASP 752969-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100360 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,
4 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA VALLADÃO FERREIRA, MASP 752969-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100360 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,