Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 364 SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS(OAB: 1084/RO) PALOMA RAMOS DE BRITO(OAB: 9958/RO) HELOISA SARTORI VIEIRA ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JACKELINE DA SILVA MEDEIROS MACHADO Ficam as partes cientes de que a perita Heloisa Sartori Vieira designou a perícia para o dia 07/03/2023 às 08h30min, no local de

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1234 ensejar o reconhecimento da prática de ato incompatível com a DESPACHO - PJE posterior apresentação de Embargos à Execução. Nesse contexto, ASSA a Corte de origem, ao negar provimento ao Agravo de Petição da 1 - Considerando-se que a empresa reclamada encontra-se em executada, mantendo a sentença que não havia conhecido dos processo de recuperação judic

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 769 Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de - recolhimento, na conta vinculada da autora, do fundo de garantia pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto do tempo de serviço referente ao período laborado, acrescido da de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação multa indenizatória de quarenta por cen

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 661 férias indenizadas, a não incidência de contribuição previdenciária Reclamação 22.012 Rio Grande do Sul, 14.out.2015, a incidência decorre de expressa previsão legal (art. 28, § 9º, "d", da Lei da correção monetária e juros (sobre os créditos trabalhistas) 8.212/91 - redação dada pela Lei 9.528/97) - e o valor pago pelo deverá observar o disposto

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 REQUERENTES THIAGO HENRIQUE DA PAZ MUNIZ 459 AUTOR ADVOGADO ANA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA JOSE RICARDO HONORIO DE MENDONCA(OAB: 14034/AL) J DE O VASCONCELOS Intimado(s)/Citado(s): RÉU - LOC SERVICOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ANA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE TENTAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compareçam à audiência designada independentemente de intimação. A medida está em consonância com os princípios norteadores do JEF e mostra-se oportuna para se evitar significativo atraso no tempo de duração dos processos, em especial para a realização de audiências, no aguardo da data em que o oficial de justiça conseguirá dar efetivo cumprimento aos mandados de intimação. 3) Intime-se 0008457-80.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303021093 - REINALDO B

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compareçam à audiência designada independentemente de intimação. A medida está em consonância com os princípios norteadores do JEF e mostra-se oportuna para se evitar significativo atraso no tempo de duração dos processos, em especial para a realização de audiências, no aguardo da data em que o oficial de justiça conseguirá dar efetivo cumprimento aos mandados de intimação. 3) Intime-se 0008457-80.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303021093 - REINALDO B

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 11 Pará, RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, integrado por servidores lotados na Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém e Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas, do 1º grau de jurisdição, que executarão atividades de operacionalização do SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO ¿ SEEU, objetivando a expansão da implantação desse sistema no âmbito d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 2072 28) 231-37.2017.8.06.0180/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S.A. REQUERENTE.: FRANCISCO RODRIGUES BARROS. “Fica Vossa Senhoria intimada da sentença dos autos de fls.4949v, cujo dispositivo é o seguinte: Do exposto e de tudo que dos autos consta, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos ter

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3188 18 EDNA DE AMORIM BARBOSA, professor(a), nascido(a) em 04/12/1974, endereço laboral: EMEF Prof(a). Manoel Afonso de Brito EDNEY DA SILVA MOREIRA, professor(a), endereço laboral: Escola Estadual Agra Reis. EDNEY SOUZA NASCIMENTO, professor(a), nascido(a) em 23/12/1982, endereço laboral: EMEF Prof(a). Maria De Nazaré de Oliveira ELCILENE BARRETO F