Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 236 Natal, 17/02/2022. TST, observada a diretriz da OJ 363 da SDI-1 do TST, quanto ao MICHAEL WEGNER KNABBEN ônus da parte reclamante pelo pagamento do Imposto de Renda e Juiz do Trabalho Contribuição Previdenciária que recaiam sobre sua cota parte. Nos termos da atual jurisprudência do TST, o cálculo da contribuição Processo Nº ATSum-0000594-57.2021.5.21.0005

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO VITOR CHAGAS PACHECO(OAB: 10981/RN) 306 autor foi submetido, autorizam a inserção da ofensa num patamar medianamente grave, de modo que deve ser deferida a indenização Intimado(s)/Citado(s): no valor de R$10.000,00, por entender o juízo que, se não há valor - JOSE AILTON TAVARES que possa reparar o dano em face de sua natureza, tal montante é bastante a

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1118 03.2017.5.21.0014 (ROT) ausência de legitimidade para recorrer, pois o recorrente RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO sequer integrou a lide e, por conseguinte, não foi condenado, RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO ainda que subsidiariamente, ao pagamento das verbas RIO GRANDE DO NORTE - FUERN trabalhistas ao reclamante, e também por inco

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 791-A, §4º, da CLT. 229 em favor do patrono da reclamada, sobre a soma dos valores atribuídos na inicial dos pedidos julgados improcedentes, limitado 5. Dos honorários periciais. ao proveito econômico obtido na presente ação, devendo o valor Quanto aos honorários periciais devidos ao expert que elaborou o remanescente, caso haja, ficar sob condição suspensiva

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2027 JUSTIÇA DO TRABALHO CAERN - CENTRAL, já utilizando o fardamento da segunda ré, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CRAST Construções e Serviços, que, ao que parece, faz parte do 12ª Vara do Trabalho de Natal mesmo grupo econômico da primeira ré; que, neste local de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 21A REGIAO - PRIMEIRA trabalho, exerceu a mesma fu

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 476 REU: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP, CNPJ: contrato de trabalho pela reclamada, tem direito à rescisão indireta; 02.773.312/0001-63, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO que não houve o pagamento do saldo de salário e FGTS DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, CNPJ: 08.258.295/0001- correspondentes ao mês de maio, do aviso prévio, nem foi dada 02 baixa na CTPS; que, nos

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATSum-0000435-36.2020.5.21.0010 RECLAMANTE GLAYDSON DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO PAULO JOSE DE LIMA FILHO(OAB: 10923/RN) ADVOGADO BEATRIZ DE LEMOS ROMAO(OAB: 15546/RN) RECLAMADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 420 processado nestes autos, e as seguintes medidas: 1. Retifique-se a autuaçã

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 135 determino que seja expedida a ordem de bloqueio igual prazo, vindo os autos conclusos para decisão. viaSISBAJUD,observando-se o limite do crédito em execução Além das medidas cautelares determinadas acima, deve a devidamente atualizado, fazendo-se ali inserir o CNPJ da empresa. Secretaria proceder com a consulta às ferramentas SEMUT (Natal, Deve ainda a Secretar

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 353 15, § 1º e e art. 16, V, do Ato Conjunto CSJT/CGJT. Nº 006 de videoconferência, mas com o apoio da equipe do(a) magistrado(a) 2020), e visando imprimir maior celeridade ao feito, fica a na Unidade Judiciária.O comparecimento presencial à sede do RECLAMANTE notificada da audiência UNA por juízo exige o uso de máscaras faciais cobrindo boca e nariz. videocon

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3039/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho instrumento não viabilizam o processamento do recurso de revista. Os dispositivos que se afirma violados (arts. 370, caput, 373, I, II e § 1º, 396, 399, III, e 400, I, II e parágrafo único, do CPC) não tratam especificamente da controvérsia em epígrafe. Os arestos indicados (fls. 4642/4644, e-sij) não se prestam à demonstração de dissenso de teses, na medida em que oriundos de re