Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 1401 de 1989 e julho de 1991 (quando entrou em vigor das Leis nº 8.212/91 e 8.213/91). De agosto de 1991 a janeiro de 1993, o índice de correção do benefício a ser observado é o oficial da Previdência Social; b) com a correção de cálculos que virá com a observação do item “a”, o valor do benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1641 OAB/SP 185819 - ADV RICARDO AJONA OAB/SP 213980 - ADV ANA ELISA DA SILVA OAB/SP 318900 - ADV DAVILSON DOS REIS GOMES OAB/SP 83117 0003089-59.2012.8.26.0374 (374.01.2012.003089-1/000000-000) Nº Ordem: 001842/2012 - Divórcio Consensual Casamento - E. T. D. S. T. E OUTROS - Fls. 18/18vº - E.T.D.S.T. e V.M.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 159 GUIMARÃES (OAB 260429/SP) Processo 0039398-81.2006.8.26.0506 (1389/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Sergio Maria - Marcelo Salvador Micheli - - Msm Assessora Financeira Ltda - Nota de Cartório: Manifeste-se parte interessada ante o resultado da consulta junto ao BACEN -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 208 de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), BEATRIZ DE PAULA BAGGINI (OAB 279215/SP) Processo 0000614-25.2012.8.26.0506 (69/2012) - Cautelar Inominada - Lourival Cardoso - Banco Itau/unibanco S/A - Aceito a conclusão nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3444 alvará não serve para a obtenção de informações que envolvam as declarações de imposto de renda (INFOJUD) e Instituições Bancárias (BACENJUD). 5. Restando infrutíferas as diligências do item 2, e também como providências indispensáveis ao prosseguimento do feito, proceda a Serventia a pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 90 a retirada da guia de levantamento expedida. - ADV: JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB 120737/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0037950-68.2009.8.26.0506 (1590/2009) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Leandra Donizeti Cini Zoccal - Claro S/A - Desp. de fls.126: Vistos. Anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 269 sob a guarda materna, via de regra, na hipótese dos autos, a pessoa mais indicada para cuidar da filha, dada sua tenra idade, motivo pelo qual, é mantida, até posterior decisão, a guarda da menor com a mãe. Ante o exposto, com fundamento no artigo 273, “caput” e § 2°, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 103 a 60 anos. - E mesmo para os contratos celebrados anteriormente à vigência da Lei n.º 9.656/98, qualquer variação na contraprestação pecuniária para consumidores com mais de 60 anos de idade está sujeita à autorização prévia da ANS (art. 35-E da Lei n.º 9.656/98). - Sob tal encadeamento lógico, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1825 exigências da Prefeitura de São Roque de fls. 1599/1603. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos ao M.P. - ADV ALFREDO TADEU PIRES DE OLIVEIRA OAB/SP 88014 - ADV EDUARDO LOPES DE MESQUITA OAB/SP 102663 - ADV CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID OAB/SP 192404 - ADV JONAS DE OLIVEIRA MELO SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 463 benefícios do artigo 172, do CPC, valendo uma via do presente como mandado de citação. A parte autora fica advertida de que o não comparecimento à audiência implicará no arquivamento do pedido (art. 7º, da lei 5478/68). A parte ré fica advertida de que o não comparecimento à audiência prévia de tentat