Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3314 4. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Tomé-Açu, 16 de agosto de 2020 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800275-65.2020.8.14.0060 Participação: IMPETRANTE Nome: BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO CARDOSO PEREIRA OAB: 29190/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE TOME-ACU Participação: IMPETRADO Nome: AURENICE CORREA RIBE

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4548 AÇÚ) - PA - CEP: 68682-000 Advogado(s) do reclamado: CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR DESPACHO 1. Defiro o pedido do alimentante para determinar que se proceda à penhora on-line, via SISBAJUD, de ativos financeiros mantidos em nome do executado, até o limite do débito exequendo. 2. Cumprida a ordem de bloqueio, intime-se o executado, independentemente da lavratura de termo de penhora. 4. Não enc

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3194 federal, combinado com os arts. 1.571, inciso IV, e 1.580, § 2º, ambos do Código Civil, decretar o divórcio de LENICE RODRIGUES DIAS e CIRO JOSÉ COZER CAPELLI. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I e III, “b”, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios em face da gratuidade processual que ora defiro. SERVIRÁ A CÓPIA DESTA SENTENÇA COMO MAN

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 158 PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA formulado e baixada com data de 12/02/2017. Desse modo, levando em conta na inicial, salientando que, a qualquer tempo, diante de novos que a exordial data de 23/01/2017, supõe-se que o prazo extra indícios ou provas, o pedido poderá ser reavaliado. incluído ao fim do contrato de trabalho anotado em carteira se deve

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 3855 ADVOGADO ARLAINE ROCHA VIANA(OAB: 145464/RJ) Larissa Vitoria Lopes Oliveira (Representada por Daiana Lopes de Souza - CPF 207.753.727-22) ARLAINE ROCHA VIANA(OAB: 145464/RJ) Iasmin dos Santos Oliveira (Representada por Lusimar dos Santos S. de Andrade) ARLAINE ROCHA VIANA(OAB: 145464/RJ) Maria Eduarda Marins da Silva (Representada por Raquel Martins de OLiveira CPF 195.

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1053 outra espécie pela reclamante. DESTINATÁRIO: Assim, solicite-se ao INSS a complementação da resposta, a fim de que sejam informados todos os benefícios previdenciários gozados ANA DE SANTA FE ROSA DA SILVEIRA pela reclamante a partir de 1995, constando o motivo ensejou a {val endereco_destinatario_expediente} concessão, assinando-se à autarquia prazo de 20 di

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO ARLAINE ROCHA VIANA(OAB: 145464/RJ) Iasmin dos Santos Oliveira (Representada por Lusimar dos Santos S. de Andrade) ARLAINE ROCHA VIANA(OAB: 145464/RJ) Maria Eduarda Marins da Silva (Representada por Raquel Martins de OLiveira CPF 195.643.017-26) andre araujo dos santos(OAB: 110387D/RJ) Ana Beatriz dos Santos Oliveira (Representada por Lusimar dos Santos S. de Andrade

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 4133 TRT/RJ, venham os Autores, em 5 dias, com a indicação dos Refazer cálculos em 10 dias. dados bancários dos beneficiários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a Em caso de dúvida, acesse a página: liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletro

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 264 ADVOGADO RITA DE CASSIA RAIMUNDO(OAB: 93411/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Intempestividade. O acórdão foi disponibilizado em 06/05/2020 e publicado no dia 07/05/2020. Portanto, o prazo legal para interposição do recurso de Intimado(s)/Citado(s): - ANA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS revista te

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 232 Nome: AURENICE CORREA RIBEIRO Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO (-23) Processo nº 0800275-65.2020.8.14.0060 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Tomé-Açu Recurso: Remessa Necessária Sentenciado: Beatriz dos Santos Oliveira Sentenciado: Município de Tomé-Açu Procuradoria de Justiça: Tereza Cristina de Lima Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENT