Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 461 Oliveira - Manifeste-se a parte requerente tendo em vista que os autos estão paralisados. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1004247-37.2014.8.26.0286 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realização de licitação na modalidade convite tão somente se o valor estimado da contratação não ultrapassar o montante de R$ 80.000,00 (art. 23, II, da Lei n.º 8.666/1993). 3. No caso concreto, a União Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal sob a supervisão do Ministério da Educação, repassou ao município de Paulistânia/SP, no ano de 2008, recursos para a aquisição da merenda escolar dos alunos da rede pública, mediante

Publicações Judiciais II ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA APDO(A) : KARINA VEIGA RIBEIRO ADV : SP164256 PAULO DE TOLEDO RIBEIRO A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0104 ApCiv-SP 2274112 0002823-11.2012.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : ADELINA DE MORAES COSTA ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ADELINA DE MORAES COSTA ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1139 provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.6. Providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais referentes ao tipo de citação pretendida.Int., - ADV: LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP), AIRTON LUIZ ZAMIGNANI (OAB 115771/SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Haja vista a manifestação da parte autora (ID 32142978), extingo o processo sem análise do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas, pela parte demandante, indeferidos os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto a parte não cumpriu o item 1 da decisão ID 32142978. 2. P.R.I.C. 3. Certificado o trânsito em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa definitiva. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003817-72.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1294 Ltda. - - Marcos Agostinho Paioli Cardoso - - Emílio Martins dos Santos Nico e outros - Vistos. Trata-se de ação de improbidade e ressarcimento de danos patrimoniais e morais movida pelo Ministério Público de São Paulo em face de 1) Município da Estância Turística de Itu; 2) Herculano Castilho Passos

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de setembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015994-71.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.015994-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR SP228078 MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO e outro ANTONIO LUIZ CARVALHO GOMES e outros BEATRIZ FERNANDA CRISTOFOLETTI CAMPREGHER MIGUEL DE MOURA SILVEIRA JU

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR SP228078 MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO e outro ANTONIO LUIZ CARVALHO GOMES e outros BEATRIZ FERNANDA CRISTOFOLETTI CAMPREGHER MIGUEL DE MOURA SILVEIRA JUNIOR SP283928 MICHEL LUIZ MESSETTI e outro MAGGI VEICULOS LTDA SP016311 MILTON SAAD e outro 00159947120084036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Extrato: Aç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Indefiro a intimação do INSS para apresentar cópia do procedimento administrativo referente ao NB n. 175.244.535-7, conforme pleito formulado pelo ID 5301353, p. 8, pois a parte autora não atestou dificuldade ou impossibilidade em obtêla junto à Autarquia Previdenciária. 4. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001281-54.2018.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: ANDRESSON PAULO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: AGDA PATRICIA ALVES CARDOSO - GO50137 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZEN

Publicações Judiciais I ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de junho de 2013. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015994-71.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.015994-1/SP RELATORA INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro ACÓRDÃO DE FLS. HERCULANO