Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 169 Impetrante: Maria Ana Deleon Gimenez Paciente: Rafael Gomes Vilharva Advogada: Maria Ana Deleon Gimenez (OAB: 18202/MS) Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana Por tais motivos, indefiro a liminar. Embargos de Declaração Cível nº 1414653-51.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Famíl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4493 Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro 45 - Nº: 0004908-30.1999.8.12.0001 (001.99.004908-0) - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Origem : Campo Grande / 2ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0004908-30.1999.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri Recorrente : Darci Landi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 31 Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 14469A/MT) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 42277/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4162 730 Processo 0800619-19.2018.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas Reqte: Antonio da Costa Domingues - Reqdo: Universo Online S/A - Banco Bradesco S.A. ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP) ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS) ADV: PAULA R. HERESTECH (OAB 17124/MS) Intimação das par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 588 Processo 0800890-96.2016.8.12.0045 (apensado ao Processo 0800905-65.2016.8.12.0045) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários Exeqte: Banco Inter S.A ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) “Diante da certidão de fl. 198, intime-se o requerente para dar andamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4499 72 DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS POSSIBILIDADE SÚMULA 588 DO STJ E ART. 44, I, DO CÓDIGO PENAL RECURSO PROVIDO. DE OFÍCIO, CONCEDIDA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PREVISTA NO ART. 77 DO CP, HAJA VISTA QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS. I Considerando o requisito objetivo previsto no art. 44

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4132 583 de Banco do Brasil S/A, e condeno a parte requerida a restituir o autor, na forma simples, a importância total de R$ 1.564,98 (hum mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), devendo tal valor ser corrigido pelo IGPM/FGV, desde o efetivo prejuízo (súmula 43 do STJ), e juros de mora de 1%, a partir da cita

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

106 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Bárbara Cirlene Araujo De Barros E Silva 4280029882 52,50 8163 Kananda Rafhaelly Da Silva 4280041587 52,50 Talita Maia Liro 4280078742 52,50 8164 Emilly Dayanne Santos Farias 4280073666 52,50 8239 8240 Dayane Pereira Da Silva 4280103078 52,50 8165 Alice Cristina De Souza 4280079661 52,50 8241 Dayana Santana Da Cunha 4280070852 52,50 8166 Márcia Rafaela Do