Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Vara do Trabalho de Santo André, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 386 Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 24 de maio de 2022, às 8 h

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3108 315 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2022 ADV: ROBERTO BARBOSA DE MOURA (OAB 17366/AL) - Processo 0700279-72.2021.8.02.0067 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Lesão Corporal - QUERELANTE: D.C.S.B. - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3113 341 doutrinário no sentido de ser exemplificativo o rol do art. 107 do CP, o qual contém em seu interior algumas causas de extinção da punibilidade admitidas pelo Direito Penal brasileiro”. Assim sendo, a renúncia expressa ao direito de representação, utilizando-me da analogia in bonam partem, revela-se hipótese de extinç

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009620-76.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEVI FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: SP347312-GIANCARLO FERRENTINI SALEM RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009621-61.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KAROLINE VITOR CARNEIRO ADVOGADO: SP440176-RODRIGO MICHELETTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009627-68.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 4808 ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. 3 Teixeira Filho, Manoel Antonio. Sistema de recursos trabalhistas 10ª edição. São Paulo: LTr, 2003. Acórdão 4 Martins, Sergio Pint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 765 nos próprios autos da execução sob a forma de justificativa e observando o prazo legal. Por derradeiro, ressalto que sequer a matéria de fundo poderia ser conhecida caso adequada a via processual, pois a impossibilidade alegável é a temporária, não a definitiva. E a embargante afirma que está impossibilitada d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3170 371 ADV: MARLEIDE SANDES DOS SANTOS (OAB 15308/AL), ADV: DOUGLAS LOPES PINTO (OAB 12452/AL), ADV: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA (OAB 49355/PE), ADV: PAULO ALEXANDRE TELES DE SOUZA (OAB 11242/AL) - Processo 070017245.2020.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - AUTORA: Maria Aparecida Alves Grigorio - RÉU: Eq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2925 294 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0857/2021 ADV: DANIELA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 11836/AL) - Processo 0700406-61.2019.8.02.0202 - Divórcio Litigioso - Casamento RÉU: E.S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 316 ções subscritas de próprio punho (fls. 20/24), com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, dispenso a citação do polo passivo, eis que cientes do ajuizamento da ação. No mais, considerando que um dos herdeiros é menor (fl. 22), concedo vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 15 dias, para se manife