Publicações Judiciais II ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : LOCACHADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV : SP112768 AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI INTERES : CAL CONSTRUTORA ARACATUBA LTDA Anotações :SEGREDO JUST. 00025 Ap 2026974 0010570-19.2010.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1511 Matos (OAB: 329025/SP) - Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014427-57.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 EXECTDO : Antônio Marcos T. Fernandes VARA:1ª VARA PROCESSO :0002986-81.2015.8.26.0201 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Francisca de Jesus Ferreira ADVOGADO : 334177/SP - Fernanda Dantas Furlaneto de Andrade REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0002987-66.2015.8.26.

Publicações Judiciais I ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Universidade Federal de Sao Carlos UFSCAR SP114906 PATRICIA RUY VIEIRA e outro(a) 00018396720164036115 1 Vr SAO CARLOS/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão eletrônica da Segunda Turma, a ser realizada em 20.02.18. Publique-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2018. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00050 APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2814 de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEM - - Município de Garça - SP - ORDEM 1230/15 “Excedido o prazo para restituição dos autos, fica intimado o patrono a devolver os autos em 3 dias úteis, observandose as disposições do art. 234, caput, §§ 2º e 3º do NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2574 Processo 0002091-62.2011.8.26.0201 (201.01.2011.002091) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Sabino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 168. Ao perito. Com a resposta, digam às partes. Entrementes, dê-se ciência/manifestação ao requerente sobre fls. 170/501 e dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 2602 BANCO FINASA S/A - Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir. Assim a jurisprudência: “PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PET

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de março de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018645-27.2015.4.03.6144/SP 2015.61.44.018645-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de março de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018645-27.2015.4.03.6144/SP 2015.61.44.018645-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3429 falecido seja penalizada por litigância de má-fé porque se esquivou de receber a intimação no presente feito, atrasando seu andamento, embora o acompanhasse por meio do advogado. Contudo, a imposição da penalidade somente se justifica quando a conduta lesiva é inspirada na intenção de prejudicar, ludi