Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 3042 CONSTRUCAO LTDA Por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor advogados: ARIANE GOMES DOS SANTOS - OAB: SP305545 WANDERLEY MARTINS, Juiz do Trabalho da 19ª Vara do MARCOS APPUGLIESE - OAB: PE1271-A Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o SUENY ANDREA ODA - OAB: SP162354 RECLAMADO(A) acima indicado, através de LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1288 BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara de Execução Fiscal Número do processo: 0819718-21.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR OAB: 20335-A/CE Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ RUFINO ROCHA OAB: 32254/PE Participação: ADVOGADO Nome: CAMYLA VICENTE D

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2760 Número do processo: 0819718-21.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR OAB: 20335-A/CE Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ RUFINO ROCHA OAB: 32254/PE Participação: ADVOGADO Nome: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA OAB: 39160/PE Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ R.H. Considerando às disp

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1133 Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal. Número do processo: 0826605-21.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA OAB: 39160/PE Participação: ADVOGADO Nome: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR OAB: 20335-A/CE Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ RUFINO ROCHA OAB: 32254/PE Participaç

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 989 3. Tendo em vista o expresso pedido de desistência formulado pelo exequente, homologo-o, tendo por fundamento o disposto no artigo 485, VIII do CPC. 4. Sem ônus para as partes. 5. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. 6. P. R. I. Belém, 08 de janeiro de 2021. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito auxiliando a 3ª vara de execução fiscal da capital Número do processo: 0879285

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1665 Número do processo: 0825703-68.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: PARQUE FOOD ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO OAB: 008976/PA Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 38 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Número do processo: 0879285-17.2020.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ RUFINO ROCHA OAB: 32254/PE Participação: ADVOGADO Nome: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA OAB: 39160/PE Participação: ADVOGADO Nome: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR OAB: 22278/PE Participação: AUTORIDADE N

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1233 proposta original de modulação dos efeitos, e o Ministro Marco Aurélio, que não modulava os efeitos da decisão. Plenário, 24.02.2021 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF). " (Grifo nosso.) É certo que tal decisão produzirá efeitos apenas a partir de 2022, dando oportunidade ao Congresso Nacional para que edite lei complementar sobre a questão, porém,

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 927 Número do processo: 0879285-17.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR OAB: 20335-A/CE Participação: ADVOGADO Nome: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA OAB: 39160/PE Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ RUFINO ROCHA OAB: 32254/PE Participação: IMPETRADO Nome: PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTA

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 906 Falem as partes sobre os documentos enviados pelo INSS (ID Não há qualquer equívoco na designação da audiência. O autor foi 1eae1ee), em 05 dias. devidamente cientificado dos despachos de ID's 93dff37 e 20fc5dc. A audiência designada será de instrução. À atenção do autor. Após, O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) aguarde-se a audi