Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3953 se a parte sobre o ofício de fl. 74/80, no prazo legal. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), GILMAR CANDIDO (OAB 243714/SP) Processo 1018100-38.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.N. - N.G.T.N. - Fls. 96/7: Aguarde-se a resposta dos oficios de fls. 95. - ADV: MARIANA FIGUEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 44 ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 1057163-82.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Katayama Tanoue - - Julio Tanoue - - Ligia Hideco Katayama Tanoue - 1. Trata-se de pedido de tutela antecipada preparatória ou antecedente, em que a parte autora objetiva a d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3953 se a parte sobre o ofício de fl. 74/80, no prazo legal. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), GILMAR CANDIDO (OAB 243714/SP) Processo 1018100-38.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.N. - N.G.T.N. - Fls. 96/7: Aguarde-se a resposta dos oficios de fls. 95. - ADV: MARIANA FIGUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 560 Processo 0003271-48.2021.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TELEFONICA BRASIL S.A. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar requerida na obrigação de emitir e enviar as faturas de consumo da parte a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3109 porque impossível concluir, em análise superficial, pela abusividade das cláusulas contratuais (probabilidade do direito), sendo necessário, como se sabe, assegurar o contraditório a(o) Requerida(o), conforme regra da sistemática processual. Não se olvida, ainda, que a simples propositura da ação de revisão de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2741 92 ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0714291-03.2018.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Joseane Santos Silva HERDEIRA: Kayllane Beatriz Santos Nascimento Representada Por Sua Genitora Vanessa Kelly Olive

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2628 213 de fls. 367/375, que incluiu mais 02 (dois) bens a partilhar, nos mesmos termos da sentença. Entretanto, se faz necessária a juntada da cessão de direitos hereditários dos referidos bens, por escritura pública, haja vista não terem sido incluídos na cessão formalizada às fls. 336. Além disso, deve ser comprovada, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2253 em que viveu com Osvaldo, Joana nunca procurou por ele ou pelos filhos e Osvaldo não conversava sobre o assunto. Além disso, afirma que o imóvel deixado por Osvaldo foi adquirido em 1963 e naquela ocasião Osvaldo se declarou como sendo solteiro, conforme documentos acostados às fls. 43/48, corroborando a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2740 130 0713241-05.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - AUTORA: Solange Soriano Bernabé - HERDEIRO: Jeane Matias da Silva - José Henrique Soriano Bernabé Filho - Bruna Pacheco Tenorio Soriano e outros - Diante das informações trazidas pela inventariante, por meio da petição de fls. 239/242 e da d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1943 55 Judiciário não o poder de criar, mas o de impor a execução de políticas públicas já estabelecidas nas normas constitucionais e ordinárias, além do poder de assegurar os direitos sociais representativos de liberdades por sua equiparação aos direitos de defesa na forma de aplicação direta.Na espécie, a situação �